A auditora Débora Passos assumiu, na quinta-feira (16), a presidência do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), durante solenidade realizada na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. A cerimônia marcou oficialmente o encerramento do mandato 2022–2025 e o início da nova gestão que segue até 2028.
Na mesma ocasião, o auditor e médico Ivan Pacheco foi empossado como vice-presidente do Tribunal. Ao assumir o cargo, Débora Passos destacou que a nova gestão terá como principais desafios a consolidação do novo Código Mundial Antidopagem, a adequação às normas internacionais e o fortalecimento das ações de educação e prevenção. Segundo a presidente, o foco é reduzir a judicialização por meio da informação e da conscientização de atletas e equipes de apoio.
“Nosso maior desafio é aprofundar o trabalho de educação antidopagem, em parceria com a ABCD, para que atletas e profissionais de apoio estejam cada vez mais informados. A prevenção é fundamental para reduzir a quantidade de processos que chegam ao Tribunal. Precisamos trabalhar essa conscientização desde a base”, afirmou.
Débora Passos explicou que, de forma geral, os casos analisados pelo Tribunal envolvem o uso de substâncias como anabolizantes, testosterona e corticoides, principalmente, conforme a Lista de Substâncias Proibidas da Agência Mundial Antidopagem (WADA/UADA), atualizada. O vice-presidente, Ivan Pacheco, ressaltou que, especialmente no paradesporto, há situações específicas em que o uso de determinadas substâncias pode ser autorizado por razões médicas, por meio da Comissão de Autorização para Uso Terapêutico (CAUT), composta por profissionais da área da saúde.
“Existem casos em que o atleta, por necessidade clínica comprovada, pode utilizar substâncias que normalmente seriam proibidas, desde que haja autorização médica formal. Esse é um procedimento regulamentado e fundamental para garantir justiça e segurança ao atleta”, explicou.
Legado
Durante a solenidade, a então presidente do TJD-AD, Selma Fátima Melo Rocha, destacou o legado de sua gestão, marcada por uma atuação que aliou rigor técnico, responsabilidade institucional e olhar humanizado sobre os atletas.
Segundo Selma Rocha, o Tribunal avançou ao adotar uma abordagem que vai além da aplicação estrita da norma e leva em consideração o contexto dos casos e a realidade do esporte brasileiro. “A antidopagem exige coragem institucional para julgar com responsabilidade, humanidade e compromisso com a educação. Trabalhamos para que o atleta tenha acesso à informação antes de ter contato com o julgamento”, afirmou.
Foto: Ronaldo Caldas/MEsp