Assumimos em maio de 2016 a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que fundia as áreas governamentais responsáveis por dois grandes setores da economia brasileira.
Parcelas expressivas da comunidade científica e de entidades representativas desses segmentos se mostraram receosas com a fusão. Temiam que não “daria certo” conectar o que se acreditava serem áreas díspares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento político das causas desses setores, sobretudo em meio à crise econômica vivida pelo país.
Passado aquele instante inicial, acredito que pouco a pouco pudemos fazer ver que nossa equipe esteve no Ministério com um grande propósito: pelas causas da ciência, da tecnologia e das comunicações.
O tempo todo exercitamos – eu e a equipe que me acompanhou – essa grande tarefa que é a articulação política. Junto ao Palácio do Planalto e aos gestores do “cofre” (a equipe econômica do Governo Federal), para que se observasse sobretudo que ciência precisa de apoio público, precisa de recursos – mesmo em um tempo de conter despesas e ajuste fiscal. É preciso “colocar o dedo na ferida”: para o Brasil se desenvolver, sua ciência não pode prescindir do investimento público.
A partir de uma permanente pressão, conseguimos a liberação de orçamento para os grandes projetos, que deixamos como legados de uma gestão.
Destaco o acelerador de partículas Sirius, cuja primeira fase foi entregue em novembro passado em Campinas é o maior projeto da ciência brasileira – mais avançado no mundo em sua classe de equipamentos e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. No campo das telecomunicações, destaco também o programa “Internet para Todos”, com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, assegurando acesso à banda larga em todo território nacional, conexão em escolas e unidades de saúde, além das inúmeras possibilidades que a rede proporciona.
Um antigo Ministério da Ciência e Tecnologia que enfrentava dificuldade para honrar seus compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas equilibradas e também outros projetos “engatilhados”, como o Reator Multipropósito Brasileiro (que vai permitir ao país a produção de radiofármacos, que têm aplicação em medicina nuclear, importante para o tratamento do câncer). Também com editais de pesquisa do CNPq (foi lançado por exemplo o maior edital da história do órgão, com recursos da ordem de R$ 654 milhões), projetos de apoio à inovação (como o programa “Centelha”, que já está à todo vapor, em todas as regiões do país) e um volume inédito de recursos aportados no país pelo BID (US$ 1,5 bilhões), para apoiar projetos de inovação em diversos setores.
Voltou-se no país também a se outorgar a Ordem Nacional do Mérito Científico, reconhecendo aqueles que produzem conhecimento em prol de nossa sociedade. E reinstalou-se o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão de discussão de políticas públicas para o setor envolvendo o governo, a academia e diferentes entidades.
Para além dessa instância, os gabinetes do MCTIC estiveram sempre abertos e em permanente interlocução com as organizações representativas da ciência e do setor empresarial. Seja debatendo os grandes projetos, como o Sirius, a necessidade de recursos, assim como também a construção de mecanismos legais.
Foi entregue por exemplo em 2018 a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, construído sob este signo de diálogo. O marco torna menos burocráticos os procedimentos de pesquisa, aproxima cientistas e empresas, e facilita a internacionalização da pesquisa desenvolvida por aqui.
Falo também da TV digital que chegou a 2019 com uma cobertura a 130 milhões de brasileiros. Também se destacam avanços no setor de radiodifusão, com as migrações de AM a FM que melhoram o sinal e a desburocratização para outorgas, tudo com muita transparência.
Mas, falando puramente em ciência volto a afirmar: é preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes orçamentários lineares determinados pela equipe econômica foram um erro. Um Ministério com recursos pequenos frente ao montante total do “bolo” federal sofrer mais de 40% de seu orçamento cortado, como aconteceu em 2017, por exemplo, é não compreender o quanto ciência e tecnologia são estratégicas.
Que a nova gestão do Ministério tenha sucesso na importante tarefa que tem à frente. E tenho certeza que dará o devido encaminhamento aos grandes projetos e às demandas do setor.
Aprendi muito nesta passagem pelo MCTIC, e sou muito grato pela experiência. Como engenheiro e economista, já tendo sido também por exemplo presidente da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, sempre soube do papel desse setor, de como a ciência é transversal, está “em tudo” e precisa ser tratada com a devida prioridade.
Este tempo de MCTIC reforçou esta convicção, ampliou-a. Estamos finalizando um balanço das atividades que desenvolvemos e tomar contato novamente com tudo aqui que foi debatido me levou a essas reflexões e uma afirmação final: é preciso defender e valorizar a nossa ciência.
* Gilberto Kassab, engenheiro e economista, ex-ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.