Os partidos de esquerda, direita e centro não mostram um modelo para mudar o Brasil
José A C Silva
Desde a época da Coroa o Brasil é dizimado. O pagamento da derrama levou Tiradentes à forca sendo ainda esquartejado. A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da história do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade e contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro.
No final do século XVIII o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. No ano de 1785, por exemplo, Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de indústrias fabris em território brasileiro. Até hoje os brasileiros sofrem com os impostos abusivos, pois temos uma das maiores cargas tributárias do planeta.
Para piorar, o que é cobrado não tem retorno na Saúde e Educação, sempre engordando os políticos que aumentam dia a dia as dívidas do país. O roubo é uma prática normal na nossa nação. Superfaturamento de obras, leis que favorecem somente a classe política que causa um achatamento da massa populacional.
Segundo Kleber Vieira Pina, há um processo de exclusão – extremamente negativo – que tem surgido por causa de um modelo de expansão da educação superior adotado pelo Estado brasileiro. Análises realizadas acerca do crescimento histórico do número de matrículas e composição do sistema, bem como do tema da exclusão social e opressão, sugerem que as políticas nacionais pautadas pelo estímulo à iniciativa privada têm mantido, e não reduzido, como se divulga, a distância entre a elite nacional e as camadas inferiores da sociedade. É proposto que um modelo de oferta capaz de promover a cidadania e reduzir as desigualdades não pode se orientar pelas leis do mercado, já que estas tendem a estimular a concorrência entre indivíduos e, assim, mostram-se incapazes de promover reduções significativas de diferenças sociais. O que assistimos é uma ausência de acordo entre empresários, sindicatos e governo.
Um exemplo disso foi a greve dos caminhoneiros e outras políticas implicantes como as adotadas pela Petrobras. Este modelo brasileiro até onde tem favorecido a população, como é feito a distribuição dos lucros das grandes empresas estatais e privadas em relação aos salários dos funcionários?
O que temos visto no Brasil é a própria personificação do mal, onde prevalecem os interesses escusos de políticos e do capital estrangeiro.
Modelo que deu certo
A Dinamarca é uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, desde a adopção da constituição de 1849.
O monarca é formalmente o chefe de estado, com um papel essencialmente cerimonial. Entre as sua competências, está a capacidade de indigitar o primeiro-ministro, sendo este a personalidade com maior apoio parlamentar. O governo, formado pelo referido candidato a primeiro-ministro, pode necessitar de um voto de confiança do parlamento (tillidsvotum).
O poder executivo é exercido pelo governo dinamarquês, através dos ministros, sendo o primeiro-ministro um “primeiro entre iguais” (primus inter pares).
O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros. As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas.
A economia da Dinamarca baseia-se num mercado inteiramente moderno que inclui agricultura de alta tecnologia, indústria atualizada, quer nas pequenas empresas quer nas grandes, extensas medidas governamentais de segurança social, níveis de vida confortáveis, uma moeda estável e grande dependência do comércio externo. A Dinamarca é um exportador de alimentos e energia e tem um excedente confortável na balança de pagamentos.
A economia dinamarquesa é altamente sindicalizada; 75% da sua mão-de-obra está associada a um sindicato pertencente à Confederação Dinamarquesa de Sindicatos. As relações entre os sindicatos e os patrões são de colaboração: os sindicatos têm um papel na gestão diária dos locais de trabalho, e os seus representantes têm assento no conselho de administração da maioria das empresas. As regras sobre os horários de trabalho e os salários são negociadas entre os sindicatos e os patrões, com um envolvimento mínimo por parte do governo (não existe um salário mínimo, por exemplo).
O governo tem tido sucesso em cumprir, e mesmo exceder, os critérios de convergência económica para participar na terceira fase (uma moeda europeia comum) da União Económica e Monetária (UEM), mas a Dinamarca, num referendo realizado em Setembro de 2000, reconfirmou a sua decisão de não se juntar aos 12 outros membros da UE no euro. Mesmo assim, a divisa dinamarquesa permanece indexada ao euro.