Dez ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação se juntaram para mostrar que se opõem às medidas do governo de JairBolsonaro na área. “Vivemos hoje a maior das provações da nossa história”, diz um manifesto assinado por eles nesta segunda (1º).
O documento, batizado de “A ciência brasileira em estado de alerta”, reuniu titulares da pasta nos últimos 30 anos, a maioria deles em governos do PT, e foi lançado no instituto de engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Agravam-se os cortes orçamentários drásticos que poderão levar a um retrocesso sem paralelo na história da ciência brasileira, área essencial e crítica, tanto ao desenvolvimento econômico e social quanto à soberania nacional”, começa o texto de duas páginas.
Eles apontam como exemplos da “maturidade da ciência nacional alcançada nos últimos anos” as tecnologias em exploração de petróleo em águas profundas, pesquisas no setor da agricultura, a construção de um acelerador de partículas de terceira geração e a produção de aviões, entre outros.
Concluem dizendo que não se pode “permitir a criação de condições que estimulem a evasão de nossos melhores cérebros” nem “a ausência de representantes da comunidade científica em comitês e conselhos governamentais”.
Esta foi a quarta vez que titulares de ministérios de gestões passadas deram as mãos, em uma onda inédita de protestos contra medidas do governo Bolsonaro. Ex-ministros de três outras pastas já lançaram manifestos e fizeram atos públicos.
Em maio, sete ex-chefes da pasta do Meio Ambiente se reuniram na USP para criticar o que classificaram como desmonte das políticas ambientais no país. Em junho, também se sentaram à mesma mesaseis ex-ministros da Educação, contra a “perseguição ideológica” e os cortes de verbas na área.
No mesmo dia, 11 ex-titulares da Justiça e Segurança Pública escreveram um artigo publicado na Folha em defesa do controle de armas. E, nas próximas semanas, iniciativas semelhantes devem ocorrer com políticos que lideraram as pastas de Cultura e de Saúde desde a redemocratização.
DE COLLOR A DILMA
Entre os que assinam o manifesto da Ciência estão os ex-ministros Aloízio Mercadante (2011), Marco Antonio Raupp (2012 a 2014), Clélio Campolina (2014) e Celso Pansera (2015 e 2016), de Dilma Rousseff, além de Roberto Amaral, do governo Lula (2003). O fato de serem todos homens e brancos foi pontuado por uma aluna da plateia.
Também assinaram o documento, mas não participaram do evento de lançamento: Aldo Rebelo (Dilma, 2015), Sérgio Machado Rezende (Lula, 2003), Ronaldo Sardenberg (FHC, 1999 a 2003), Luiz Carlos Bresser-Pereira (FHC, 1999) e José Goldemberg (Collor, 1990 a 1992).
“É possível interromper a construção de uma estrada e retomá-la mais tarde, mas fazer isso com a ciência e tecnologia é uma péssima estratégia. Contingenciamentos ocorreram no passado, mas é preciso critério ao fazê-lo”, escreveu Goldemberg em uma carta lida ao público.
O nome de Maria Emília Silva Ribeiro (Dilma, 2016) também foi divulgado como um dos que endossaria o texto, mas ela não pode ir à cerimônia e de última hora decidiu não ser incluída.
‘CORTE EM CIMA DE CORTE’
Atualmente comandado pelo astronauta Marcos Pontes, o ministério da Ciência deve sofrer um contingenciamento de 42% de seu orçamento neste ano, o equivalente a R$ 2,1 bilhões, seguindo oscortes em diversas pastas anunciados em março pelo Ministério da Economia.
As universidades federais também tiveram 6.198 bolsas bloqueadas no mestrado, doutorado e pós-doutorado, de acordo com o cálculo do grupo de ex-ministros.
Os recursos para a ciência e tecnologia, no entanto, já vêm sendo enxugados desde 2013, sob o comando de alguns dos próprios autores do manifesto. Naquele ano, a pasta tinha R$ 9,5 bilhões, contra R$ 2,9 bi neste ano após os contingenciamentos.
Pontes chegou a tentar reverter o atual bloqueio junto à área econômica do governo, mas ainda não teve sucesso. “O problema é que nosso orçamento já estava baixo, é um corte em cima de corte”, disse o ministro em abril. “A ciência e tecnologia não são gastos, mas investimento, isso tem que ficar claro. E as pesquisas não podem parar.”
Na ocasião, ele ressaltou que a liberação seria imprescindível para a continuidade de três ações prioritárias da pasta: bolsas para pesquisadores, recursos para unidades de pesquisa e oprosseguimento do projeto Sirius, o acelerador de partículas brasileiro.
Sem citar nominalmente o ministro nem Bolsonaro, o documento assinado nesta segunda diz que não se pode “concordar com as recorrentes manifestações, por parte das autoridades do governo, que negam evidências científicas na definição de políticas públicas”.