Gilmar marginal
De Modesto Carvalhosa, ao comentar que Gilmar Mendes “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP”.
“É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo.”
Carvalhosa disse que está pronto para encaminhar à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o ministro do STF. As declarações foram feitas durante hangout com o jurista e os senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque.
Propinas de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a prosseguir com as investigações sobre suposto pagamento de propinas por empresas do setor portuário ao presidente Michel Temer.
Em despacho assinado nessa sexta (29), ele liberou o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso, a continuar fazendo diligências ao menos até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre pedido, feito pela própria PF, para prorrogar o inquérito por mais 60 dias. O prazo da investigação venceria no fim da semana que vem.
Agosto desgosto
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nessa sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares foi liberado nessa quinta (28) pelo relator, Edson Fachin, para análise em plenário. Até agosto, a pauta de julgamentos ainda poderá mudar.
Lula sem recurso
Alexandre de Moraes rejeitou ontem o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao plenário o pedido de liberdade do presidiário.
Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma. Nenhuma novidade.
Sacrificados e crianças
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para agosto o julgamento de ações que discutem se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.
Pelo calendário previsto, a ação sobre o sacrifício de animais será julgada em 9 de agosto, e a ação sobre a prática de “homeschooling”, comum nos Estados Unidos, em 30 de agosto.
Mais cedo, nessa sexta-feira (29), o STF fez a última sessão de julgamentos antes do recesso do Poder Judiciário.