O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 18% durante coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. A expectativa é que a medida cause uma redução de cerca de R$ 0,48 no preço do combustível nas bombas e um impacto de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Ao limitar o ICMS cobrado nos combustíveis, a lei busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. De forma precipitada o governo deixa fora da redução o etanol que acompanha os preços dos combustíveis. Vale ressaltar que apenas o Estado de São Paulo e Goiás, anunciaram a redução do ICMS da gasolina.
Principal adversário da gasolina, o etanol é valorizado por ser um combustível “verde”, ou seja, captura na sua produção gases nocivos à atmosfera. Segundo dados apresentados pela Internacional Energy Agency (IEA), o etanol produzido da cana-de-açúcar apresenta 89% de redução na emissão de gases do efeito estufa quando comparado com a gasolina.
O Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania), presidente da frente parlamentar em defesa do setor sucroenergético, vem trabalhando fortemente para que a PEC de redução do ICMS do etanol, seja votada em no máximo dez dias, para que o governador tenha base para a redução.
Para o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (CANASOL), Luís Henrique Scabello de Oliveira, essa medida interfere na competitividade de preços do etanol frente à gasolina, levando à redução do consumo desse biocombustível. “Possivelmente, isso afetará a qualidade do ar nas grandes cidades nesse período crítico de estiagem, bem como, provocará a redução do preço do etanol, assim como do açúcar e da cana-de-açúcar, para valores inferiores aos seus respectivos custos de produção. Neste momento o Congresso Nacional discute a PEC15 que trata da garantia da competitividade do etanol, portanto não há motivos para que o governador tomasse essa medida de forma tão precipitada”, ressaltou o presidente da entidade canavieira.