O governador Márcio França autorizou, conforme publicação no Diário Oficial dessa quarta-feira (4), a admissão de 495 novos funcionários para o sistema penitenciário. São 450 candidatos para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária (ASP), sexo masculino, regido pelo Edital 121/2014, publicado em 06/09/2014, e de 45 candidatas para o cargo de ASP, sexo feminino, regido pelo Edital 001/2013, publicado em 16/01/2013.
Após curso de formação, os novos agentes poderão trabalhar tanto nas 170 unidades prisionais hoje existentes, quanto nas demais que serão inauguradas dentro do Plano de Expansão de Unidades Prisionais.
A posse dos nomeados depende da aptidão no exame médico de ingresso realizado pelo Departamento Perícias Médicas do Estado (DPME), devendo ser concluída no prazo de 30 dias (podendo ser prorrogado por igual período) a contar da publicação do decreto nomeação.
Atividade exercida no cargo
O Agente de Segurança Penitenciária (ASP) é responsável pela segurança interna dos presídios. Ele atua dentro das unidades prisionais, em diversos procedimentos, como abertura e fechamento de celas, contagem de presos, revistas para localização de eventuais objetos não permitidos no interior das unidades e remoções internas.
Os provimentos para Agente de Segurança Penitenciária – ASP Classe I são de R$ 2.790,24 mensais, com o adicional de R$ R$ 691,64 referente ao adicional de insalubridade.