O Governo Federal recepcionou, nesta sexta-feira, 24 de abril, 80 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A chegada do voo com os repatriados brasileiros em Fortaleza ocorreu nesta manhã. De lá, seguiu um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), em Confins.
Essa recepção baseia-se em determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seja assegurado um acolhimento digno, humanizado e articulado, oferecendo atendimento especializado e suporte logístico. As equipes envolvidas realizam o acompanhamento dos repatriados desde o desembarque, com encaminhamento às redes de assistência social e serviços de proteção, quando necessário. A operação também prevê o contato com familiares e, em casos específicos, oferta de acolhimento institucional temporário.
“A maioria são homens desacompanhados. Temos também três grupos familiares, pessoas que chegam ao Brasil com uma perspectiva de retomar as vidas, de encontrar amigos e familiares e reconstruir a condição social e econômica dentro do país”, afirmou Ricardo Collar, diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com ele, políticas públicas robustas estão sendo implementadas para receber as pessoas no país. “Temos mais voos previstos. São muitos brasileiros que estão nos Estados Unidos, e o governo americano tem estabelecido uma rotina de duas semanas de intervalo entre uma viagem e outra”, explicou. “Vamos entregar comida, medicamento, todas as necessidades básicas serão supridas pelo nosso governo”.
CEARÁ — O serviço na capital cearense tem estrutura adequada, com acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro. O local conta, ainda, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos, além de oferecer suporte para encaminhamento de serviços de documentação e regularização migratória.
MINAS GERAIS — Em parceria com a BH Airport, a sala de autoridades do Aeroporto Internacional foi transformada, excepcionalmente, em Posto de Acolhimento. A estrutura inclui acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro. No local, são oferecidos canais para que os repatriados possam entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho, como regularização vacinal e matrícula na rede de ensino.
FORÇA NACIONAL DO SUS — A Força Nacional do SUS já completou, desde o início da operação, mais de 700 atendimentos médicos aos brasileiros repatriados dos EUA. A atuação das equipes vai desde o desembarque de repatriados em Fortaleza — principal ponto de entrada no Brasil — até o acompanhamento dos passageiros no voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Belo Horizonte (MG), garantindo cuidados de saúde ao longo de todo o trajeto.
PASSAGENS — A operação conta, ainda, com o suporte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que disponibiliza passagens rodoviárias para deslocamento interno dos repatriados entre os estados, viabilizando o retorno às cidades de origem.
ATRIBUIÇÕES — O trabalho de acolhimento aos repatriados é desempenhado por equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério da Defesa (MD), além da Polícia Federal.
Confira as funções de cada órgão e instituição parceira:
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até MG.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado da Infância e Adolescência: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport e BH Airport: espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo dos estados do CE e MG:– Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.