A Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara tem intensificado a fiscalização das praças e parques públicos do município, que passaram a ter uso proibido desde a última segunda-feira (8), quando a cidade entrou na fase vermelha do Plano São Paulo, do Governo do Estado.
A ação visa inibir a recorrência dos casos de descumprimento do decreto municipal que trata das medidas restritivas impostas pela fase vermelha no município. “A recomendação é que as pessoas fiquem em casa”, afirma o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior.
De acordo com o secretário, com a fiscalização intensificada, as pessoas flagradas nas praças estão sendo orientadas e podem ser autuadas. “O que temos percebido durante as abordagens é que muitas pessoas desconhecem a proibição e acabam indo até as praças para a prática de esportes e lazer. A lei municipal prevê que haja primeiro a orientação e em caso de reincidência, multa”, explica.
Para reforçar a proibição e coibir o descumprimento da medida, a Prefeitura tem instalado fitas zebradas ao redor de praças para delimitar o uso das áreas. Entre os locais que já receberam a sinalização esta semana estão o Parque Infantil e a Praça Scalamandré Sobrinho.
De acordo com o secretário, a GCM também tem fiscalizado regularmente estabelecimentos comerciais, áreas públicas e particulares, academias e agências bancárias para averiguar o cumprimento das normas sanitárias e das determinações legais referentes à prevenção do coronavírus.
Junto com fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM, a Guarda integra uma força-tarefa que já soma mais de 300 ações de fiscalização somente entre os dias 1 e 7 de fevereiro. Como resultado, foram registrados 284 averiguações, 12 boletins de ocorrência, 9 autos de infração, 3 notificações de orientação a pessoas jurídicas e 1 notificação de orientação à pessoa física.