Hoje o déficit do Instituto, acumulado a partir de 2014, está em torno de R$ 258 milhões
A deputada estadual Márcia Lia apresentou proposta para que o Governo do Estado de São Paulo de uma contrapartida financeira para custeio do Iamspe, o plano de saúde dos servidores estaduais. Ela está na emenda de número 8 do Projeto de Lei Complementar 52/2018, do governador Márcio França, e foi protocolada no dia 28 de setembro de 2018.
O projeto de lei complementar encaminhado pelo Governo do Estado transforma o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) em autarquia de regime especial, de forma que passa a oferecer serviços de assistência em saúde também a servidores da Administração Indireta.
Segundo a proposta da deputada Márcia Lia, que altera o artigo 28 do PLC 52/2018, o Estado deve oferecer contrapartida financeira ao Iamspe no valor equivalente ao do desconto de 2% da folha de pagamento de todos os servidores públicos estaduais, feito hoje de forma compulsória para contribuir com a oferta do serviço de saúde, sendo ele usado ou não pelo funcionário público. Hoje o déficit do Iamspe está em torno de R$ 258 milhões, acumulado a partir de 2014.
Araraquara e Matão
Em Araraquara, o atendimento do Iamspe foi ampliado no ano passado a partir de uma articulação feita pelo mandato da deputada Márcia Lia. O convênio assinado pelo instituto com o hospital Santa Casa ampliou a capacidade de realização de exames de diagnóstico, exames de imagem, cirurgias eletivas e atendimento médico.
Nos primeiros dez meses após a retomada do atendimento hospitalar pelo Iamspe na cidade foram realizados 1.812 exames, sendo 641 raios-X (35%), 622 ultrassonografias (34%), 265 tomografias (15%) e 259 ressonâncias magnéticas (14%).
O total de recursos repassados à Santa Casa nesses nove meses foi de R$ 740 mil, sendo R$ 248,5 mil em serviços de diagnósticos, exames e terapias, e R$ 491,5 mil em internações e cirurgias. A deputada trabalha também para que o Iamspe assine convênio com o Hospital Carlos Fernando Malzoni, de Matão.
O Iamspe foi criado em 1952 como autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, sem fins lucrativos. Hoje, sua estrutura é formada pelo Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) e 17 postos de atendimento médico-ambulatorial denominados Centros de Assistência Médico-Ambulatorial (CEAMAS) localizados no Interior do Estado, além de uma rede credenciada que oferece atendimento médico local em 200 municípios do Estado.
Integram essa rede de assistência mais de 100 hospitais e laboratórios particulares, além de 2,5 mil médicos que atendem em clínicas e consultórios particulares, atendimento que contempla hoje 91% da população de usuários do Iamspe.