Neste mês, o Ministério da Agricultura, fruto de uma operação iniciada em 2016, suspendeu a venda de trinta e três marcas de azeites de oliva por adulteração. Nesta etapa, foram identificados 59 lotes com irregularidades.
A maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida. A PROTESTE, Associação de Consumidores, após o ajuizamento de ações, já havia conseguido retirar algumas delas do mercado no início deste ano.
Em janeiro deste ano, a PROTESTE obteve liminares judiciais para a retirada de sete lotes de marcas de azeite extravirgem do mercado. Todas elas apresentaram indícios da adição de outros óleos vegetais.
No papel de uma instituição de defesa do consumidor, a PROTESTE havia inclusive alertado ao Ministério da Agricultura, Anvisa, Secretaria Nacional do Consumidor e diversas associações. Além disso, a PROTESTE também foi à Justiça pedindo que os lotes fraudados fossem imediatamente retirados do mercado.
No comparador exclusivo da Associação, o consumidor tem a oportunidade de comprar somente as marcas de azeite em conformidade com a legislação.
Na ocasião, os lotes das seguintes marcas não puderam mais ser vendidos:
• Casalberto – lotes ZI09E01
• Faisão Real – lote 001
• Barcelona – lote 2275/18
• Borgel – lote 006
• Porto Valência – lote ZP32V18
• Olivenza – lote 09973
• Do Chefe – lote 0001
Fraudes em azeites foram detectadas na Operação Isis
As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. O processo é bastante longo, pois envolve desde exames laboratoriais até a possibilidade de defesa pelas marcas.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados. Os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas nos supermercados.
Veja as marcas de azeite suspensas:
Aldeia da Serra;
Barcelona;
Casa Medeiros;
Casalberto;
Conde de Torres;
Dom Gamiero;
Donana (premium);
Flor de Espanha;
Galo de Barcelos;
Imperador;
La Valenciana;
Lisboa;
Malaguenza;
Olivaz;
Oliveiras do Conde;
Olivenza;
One;
Paschoeto;
Porto Real;
Porto Valencia;
Pramesa;
Quinta da Boa Vista;
Rioliva;
San Domingos;
Serra das Oliveiras;
Serra de Montejunto;
Temperatta;
Torezani (premuim);
Tradição;
Tradição Brasileira;
Três Pastores;
Vale do Madero;
Vale Fértil.