sexta-feira, 22, novembro, 2024

Moro diz que plantonista do TRF-4 não tem competência para soltar Lula

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Durante o recesso do Judiciário, a decisão de conceder um habeas Corpus ao ex-presidente Lula, foi tomada pelo desembargador de plantão Rogério Favreto, e o Ministério Público deve recorrer da decisão.
Politicamente é tudo que o PT queria nesse momento, afinal Lula poderia  fazer campanha pelo seu candidato pelo país, ele como ficha suja, juridicamente não pode ser candidato. O Partido tenta também mostrar que Lula é um perseguido político.

Segundo o juiz Sergio Moro foi uma decisão monocrática e o desembargador  Favreto,  não tem competência para passar por cima de um colegiado. Portanto tornou-se uma disputa político-jurídico, e  Moro, afirma que não cumprirá a decisão, e que só João Pedro Gebran, que é relator no caso do Triplex pode tomar essa decisão, lembrando que Gebran deu as penas mais duras na Lava-Jato.

O advogado Rogério Favreto filiou-se ao PT em 1991. Ainda na década de 90, quando Tarso Genro se elegeu prefeito de Porto Alegre, ele foi premiado com o emprego de procurador-geral da prefeitura da capital gaúcha. Em 2005, Favreto ganhou um gabinete na Casa Civil do governo Lula. Em 2007, de novo convocado por Tarso Genro, Favreto assumiu o comando da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. E ali ficou até 2010, quando deixou o cargo e o PT.  O advogado foi promovido a magistrado por Dilma Rousseff, ela quem fez de Favreto um dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Favreto foi o único juiz do TRF-4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro sob alegação de “índole política”.

Redação

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