Da redação
Um grupo de moradores de Araraquara está organizando uma carreata e diversas outras ações para protestar contra os preços dos combustíveis na cidade. O ato está marcado para a próxima quarta-feira (22) e terá sua concentração no Parque Infantil às 13h30.
Segundo uma das organizadoras, o movimento foi criado para chamar a atenção para os preços abusivos que os postos de combustíveis estão praticando. Em comparação com outras cidades, os preços em Araraquara estão muito acima do que na região.
Os manifestantes pretendem abastecer os veículos em diferentes postos com o valor mínimo de R$0,50 e pedir nota fiscal. Uma pesquisa feita por eles nos últimos 15 dias mostrou que o preço do litro da gasolina em Araraquara varia entre R$4,129 e R$4,685, uma diferença de aproximadamente R$0,18 por litro comparado com o valor cobrado em Matão e São Carlos. Já o preço do Etanol registra uma diferença ainda maior, variando entre R$2,699 e R$3,098, uma discrepância que chega a R$0,35 por litro comparado as mesmas cidades.
Uma página do movimento foi criada nas redes sociais para explicar o objetivo do protesto e o passo a passo da manifestação. Os interessados podem acessar essas informações entrando na página “Na mesma moeda” ou no evento criado no Facebook.
Formação de quartel
O vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolizou, na última terça-feira (14), um ofício na Promotoria de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) solicitando a abertura de um inquérito civil por formação de cartel tendo como alvo os postos de combustíveis da cidade. “Há grandes discrepâncias entre os valores dos combustíveis aplicados em Araraquara e os preços praticados em outras cidades do estado de São Paulo. Na capital, por exemplo, tem posto de marca reconhecida comercializando a gasolina a R$2,999, enquanto em Araraquara os preços giram em torno de R$ 4,599”, observa o parlamentar.
No ofício, encaminhado ao promotor Raul de Mello Franco Júnior, o vereador cita a Lei Federal nº 8.884/1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia e “dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica no mercado brasileiro, norteando-se pelos princípios da liberdade de iniciativa, repressão ao abuso do poder econômico e a defesa do consumidor, freando todas as atividades econômicas que impliquem na formação de cartéis no mercado de serviços e produtos”.
Angeli está convencido de que a forma pela qual os postos da cidade determinam seus preços configura um cartel. “Podemos notar uma uniformização combinada da tabela de preços, orientando os valores dos combustíveis de forma conjunta e acordada, havendo apenas pequenas variações na casa dos centavos”, aponta. “Tal prática constitui formação de cartel. Além de tudo, os valores são aplicados em uma proporção bem alta em relação a outras cidades da região e até mesmo à capital”.
Para o vereador, “essa ação é uma afronta aos direitos do consumidor, por se tratar de infração à ordem econômica da sociedade, impossibilitando, ao consumidor, a liberdade de pesquisar e escolher livremente com base no preço. Aguardamos com ansiedade uma ação da Promotoria”.