“Não sabíamos quais os bairros que teriam mais ou menos valorização. Não posso concordar que na área norte da cidade tenha ouro enterrado, pois tem uns terrenos localizados onde não tem rua, esgoto e nem água e o IPTU subiu 700%. Não pode, então alguma coisa está errada e tem que ser corrigida”, disse Porsani.
Entre todos os vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU, um dos mais criticados tem sido José Carlos Porsani (PSDB), que diz não ter se arrependido de ter votado pelo aumento. “Não é arrependimento, mas acredito que às informações entregues à firma que foi contratada em 2016, por R$ 3 milhões, não tenham sido as mais adequadas, e estou solicitando uma revisão, pois o art. 14 da Lei dá esse direito para o cidadão que acha que foi lesado. Lembro que a PGV tem que ser revista de 4 em 4 anos e não foi o que ocorreu. Nesses anos, eu estava em atividade na área social do municipal como gestor. Agora na Câmara não vou deixar de ser um fiscalizador e tenho apresentado uma infinidade de requerimentos. Estou pensando na minha cidade, se tem erro ou não, estamos pensando no crescimento de Araraquara”.
O tucano relembra a novela do IPTU para se chegar até aos ‘finalmentes’, onde o aumento do mesmo foi aprovado com um dos seus votos. “O prefeito mandou um projeto de 64% para a Câmara e ele como presidente da Comissão de Justiça do Executivo pediu o parecer das outras comissões. Quando o projeto foi apresentado o mesmo gerou grande polêmica e foi derrubado apesar de toda pressão. Foram 14 votos a 4. Depois o Executivo enviou um projeto de 27%.O vereador do PMDB, Cabo Magal assinou, mas depois voltou atrás. O projeto foi retirado e o prefeito pediu para que a Câmara elaborasse o mesmo. Foram 74 dias de discussões e estudos com os técnicos sobre a PGV. Pedi uma reunião com os técnicos da prefeitura e formamos uma comissão de seis vereadores para conversar com esses técnicos que são profissionais sérios. E no final do dia saímos de lá sabendo no que íamos votar. Meu colega Chediek, que respeito, disse inclusive, que agora a caixa preta havia sido aberta e que tinham condições de votar. O projeto foi apresentado e seria votado daquele jeito. Mas em uma reunião que fizeram à noite, mudaram de opinião e disseram que não iam votar em nada. Não aceitaram”.
O parlamentar conta que uma trava foi colocada no projeto que não teria IPTU gratuito na periferia e que residências cadastradas no CadUnico teriam 25% de desconto, mesmo sem aumento.
“Votei consciente”, disse acrescentando que deixa claro que não deu a sua palavra ao prefeito como muitos querem insinuar, mas que estava convencido de que votar a favor seria o melhor. “Não é que votamos errado. Votamos sem abrir a caixa preta e teríamos sim que ter mais prazo, mas não havia mais tempo. Deixar para o ano que vem? Mas e a responsabilidade da Câmara? É mais fácil acertar os casos que estão surgindo como abusivos do que sofrer uma ação do MP. A responsabilidade do vereador é muito grande. É cômodo não votar. Não foi somente o vereador Porsani que votou. Foram dez.
Não foi um acordo ou negociação. Não existe isso. As pessoas têm que entender que Araraquara está em primeiro lugar. É buraco, enchentes, esgotos a céu aberto, falta de medicamentos, entre outras coisa”.
Ele explica que o prazo não poderia ser estendido e que estava esgotado. “Acho que deveriam ter nos enviado uns seis meses antes a PGV aberta para que houvesse uma melhor definição. Se a maioria votasse contra a Câmara seria acionada pelo Ministério Público”.
Porsani diz que o prefeito não iludiu ninguém. “Não houve nada disso. Fui recriminado por muitos e ao mesmo tempo elogiado por muita gente pela postura e posição que tomei. Amigos meus me recriminaram bastante, mas o tempo vai provar que estou certo. No dia que assumi meu sétimo mandato disse que meu partido é o PSDB, mas o meu partido mais forte é Araraquara e eu vou trabalhar pela minha cidade”.
O tucano deixa claro que sobre a PGV existe um artigo, o 14, na Lei aprovada pela Câmara, que ressalta que nos casos singulares de imóveis para os quais a aplicação dos procedimentos previstos nesta lei possa conduzir a tributação manifestamente injusta ou inadequada, poderá ser adotado, a requerimento do interessado, processo de revisão do Valor Venal atribuído ao imóvel, sujeito à aprovação do órgão competente da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças com base em laudo de avaliação emitido por perito avaliador do município lotado. “Fizemos uma comissão para acompanhar todo o procedimento, pois a função do vereador é fiscalizar e é o que vamos fazer. As pessoas que estão fazendo reclamações nos gabinetes e de forma geral estamos orientando a fazerem um requerimento e protocolarem fazendo as relações. Aqueles que me recriminam o fazem porque não conhecem minha índole e idoneidade”, finalizou o edil.