Os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social foram empossados pela Prefeitura em solenidade na terça-feira (6), com presenças do vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto, de secretários municipais e de representantes da sociedade civil.
Criado em 2003, o conselho é vinculado ao órgão gestor de assistência social do município e é composto por 22 integrantes e seus respectivos suplentes. O mandato dos conselheiros é de dois anos, podendo haver uma recondução por outros dois anos, e não é remunerado — por ser considerado serviço de interesse público relevante.
Algumas das atribuições do conselho são aprovar a Política Municipal de Assistência Social na perspectiva do Suas (Sistema Único de Assistência Social); participar da elaboração e aprovar as propostas referentes à assistência social na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e fiscalizar a aplicação dos recursos; e estimular a articulação permanente com os demais conselhos de políticas públicas de defesa e garantia de direitos.
“Este conselho é fundamental para a execução das políticas de assistência social. Combater a vulnerabilidade social e a fome é uma das principais missões desta gestão. E isso passa por diversas secretarias, principalmente pela Assistência Social, pelo conselho e pelas entidades tão importantes e consolidadas na cidade”, afirmou Damiano na solenidade.
“Sejam nossos parceiros nos apontando correções, apresentando sugestões e contribuindo para que possamos continuar construindo uma Araraquara justa e humana, que combata a vulnerabilidade social e a exclusão”, complementou o vice-prefeito.
Jacqueline Barbosa, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, ressaltou que é preciso maior auxílio das outras esferas de governo (estadual e federal) para custear as políticas de assistência social e que o conselho é um aliado nessa luta. “O conselho tem a missão de fazer as discussões junto com o poder público e de fazer esse diálogo junto com as outras esferas. O município sozinho não dá conta. Nossos desafios são imensos, mas a vontade de fazer também é muito grande. Contem conosco e que a gente possa seguir juntos no fortalecimento da assistência social na nossa cidade”, pontuou.
A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, destacou a parceria da sociedade civil com o poder público na elaboração e fiscalização das políticas públicas. “Desejo um ótimo trabalho aos novos conselheiros e peço que venham com o coração aberto e muita disponibilidade de participar”, disse Amanda.
Representando a sociedade civil integrante do conselho, Clélia Cândido agradeceu aos colegas e desejou bom trabalho aos novos integrantes. “Eu só tenho a agradecer por esse tempo em que fiquei no conselho. Aprendi muito com todos vocês”, declarou.
Também participaram da solenidade o coordenador de Participação Popular, Anderson Morfy, a equipe da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e outros gestores e assessores municipais.