A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Defesa Civil (vinculada à Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública) e o Daae, em parceria com a Secretaria de Comunicação, lançam na próxima segunda-feira (10) a campanha contra queimadas urbanas com o slogan “Queimadas e coronavírus: vamos acabar com esse sufoco”. O objetivo da campanha é sensibilizar a população em relação aos perigos que as queimadas urbanas podem trazer à saúde pública em meio à pandemia de Covid-19.
A campanha se inicia na Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas, instituída pela lei municipal nº 7.034, de 1º de julho de 2.009, de autoria do ex-vereador Elias Chediek. Entre as ações previstas estão a distribuição de folhetos e ações em mídia digital, rádio e outdoor, que alertam para a proibição da prática e o impacto das queimadas para o meio ambiente, para a segurança e, especialmente, para a saúde da população.
A secretária de Comunicação, Priscila Luiz, explica que a campanha deve se iniciar nas mídias digitais nesta primeira semana e será reforçada ao longo do período de estiagem. Ela salienta que o foco é sensibilizar a população sobre os prejuízos que as queimadas trazem à saúde pública. “Ao afetar o sistema respiratório, as partículas presentes na fumaça podem piorar o quadro de pacientes com Covid-19, levando a complicações mais sérias e à sobrecarga no sistema de saúde”.
De acordo com o superintendente do Daae, Donizete Simioni, em 2021, houve uma queda de mais de 100% no índice pluviométrico de janeiro a abril, comparado ao mesmo período do ano passado. “Isso acaba se refletindo no aumento de queimadas urbanas”.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, destaca que a primeira ação já deve ocorrer na segunda-feira (10) pela manhã. “Nossas equipes irão percorrer uma região de alta incidência de incêndios na Zona Norte da cidade, distribuindo panfletos que informam sobre os canais de denúncia e buscam conscientizar sobre os perigos da prática”. Ele reforça que além das ações de sensibilização, a Secretaria está reforçando o trabalho de fiscalização. “Os nossos fiscais estão intensificando o trabalho de fiscalização em toda cidade”.
O secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior, informa que a campanha é uma das ações previstas no Plano de Contingência Operação Estiagem 2021. “Sensibilizar a população para a questão é essencial para conseguirmos bons resultados na operação”. Ele lembra que no ano passado, o serviço de inteligência da Guarda Municipal conseguiu identificar alguns desses autores que foram encaminhados para as forças policiais. “Contamos com a colaboração da população que pode denunciar qualquer atitude suspeita”.
Vale lembrar que a Lei Complementar Municipal nº 816/2011 proíbe a queimada na zona urbana do município e sujeita à multa ambiental o responsável pelo imóvel, ou seja, o proprietário, titular ou possuidor. Após a constatação da queimada, as multas variam de dez a 5.000 Unidades Fiscais do Município (UFMs), atualmente em R$ 60,29 a unidade. É importante que o denunciante informe o local do sinistro e um endereço de referência para que seja gerada a multa ambiental ao proprietário, responsável pelo imóvel.
Em caso de queimadas, qualquer morador de Araraquara pode fazer denúncias pelos seguintes contatos:
Canais de denúncia:
Queimadas urbanas: Gerência de Fiscalização e Licenciamento: (16) 3339-5000
Queimadas em área rural: Disque Ambiente: 0800 11 3560
Email: denuncia.sipam.sp.gov.br
Polícia Ambiental: (16) 3335-7980
Cetesb: (16) 3332-2211
Para conter o fogo, acione imediatamente:
Corpo de Bombeiros: 193
Em casos de dúvidas:
Defesa Civil: 199