Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram nessa quarta (21) seu mais duro bate-boca no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Barroso disse que o colega é uma mistura do mal com o atraso e desmoraliza a corte. Também sugeriu que Gilmar age por interesses estranhos à Justiça. A sessão precisou ser suspensa pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que interrompeu Barroso, enquanto Gilmar insistia que era sua vez de falar. Gilmar rebateu, dizendo que Barroso deveria fechar seu escritório de advocacia. “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso a Gilmar. “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Qual a sua ideia? Qual sua proposta? Vossa Excelência é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça.”
H C de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP).
O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária dessa quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. No habeas corpus, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O julgamento será sessão ordinária marcada para as 14h.
Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Uma dessas ações foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apagão
Estados das regiões Norte e Nordeste tiveram queda de energia nessa quarta-feira (21). Interrupções no fornecimento de energia foram registradas em diversas localidades das duas regiões. Nas redes sociais, moradores de estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Sergipe relataram falhas em vários municípios. Na região Norte, a queda de energia atingiu os estados do Tocantins, Amazonas, Pará e Amapá.
A Energisa, concessionária que atende diversos estados, emitiu comunicado oficial informando que“um problema técnico na Usina de Belo Monte [Pará] interrompeu o fornecimento de energia para o Norte, Nordeste e parte do Sudoeste”. Segundo a nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que não há previsão de restabelecimento.
Temer e o aço
O presidente Michel Temer afirmou que o governo dos Estados Unidos suspendeu a sobretaxação aos produtores brasileiros de aço e alumínio até que os dois países concluam uma negociação sobre as novas tarifas aplicadas ao setor. Nos EUA, o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, disse que o governo americano vai “começar a conversar” com o Brasil para negociar uma eventual redução ou isenção das tarifas de importação sobre o aço, anunciadas pelo presidente Donald Trump.