Toffoli cria de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.
Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.
Cabral apela a Gilmar
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu nessa quarta-feira (8), através de sua defesa, que seja concedida a prisão domiciliar. Além disso, os advogados remeteram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso a solicitação de prisão domiciliar não seja aceita, que, ao menos, ele tenha direito a ficar preso em uma sala de Estado Maior.
A segunda opção é o tipo de “cela” em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está desde abril em uma sala na Polícia Federal de Curitiba. Esse ainda é o caso do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo.
Golmar “Solta” Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar entre a segunda (6) e a terça-feira (7) três presos em um desdobramento da Lava Jato do Rio, a Operação Ressonância, deflagrada em julho.
Receberam habeas corpus Daurio Speranzini Junior, principal executivo da GE para a América Latina, e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.
Os três tinham sido denunciados em acusação apresentada na terça por procuradores do Rio de Janeiro sobre fraudes a licitações no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) e na Secretaria Estadual da Saúde do Rio.