sexta-feira, 20, setembro, 2024

Reforma da Previdência Social

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Não resta a menor dúvida de que um dos assuntos mais polêmicos da atualidade se prende à reforma da Previdência Social, um feito que não vem ao encontro do desejo de muitos, mas vem ao encontro do desejo daqueles que sentem a necessidade de inovação do sistema previdenciário.
   Muito embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja empenhado nesse intento, está encontrando algumas adversidades por parte das lideranças partidárias que se estendem às modificações de alguns pontos, o que poderão inviabilizar a aprovação a curto prazo, diante dos trâmites na Câmara Federal e no próprio Senado da República.
    Enquanto não ocorre a aprovação, os dias vão se escoando e o número de pessoas que dá entrada junto à autarquia com o pedido de aposentadoria é maior que o número de óbitos dos que estavam aposentados, por sinal, em grandes proporções, o que vem preocupando o governo em pagar os aposentados, uma situação extremamente delicada aos cofres públicos da União.
   Uma das grandes preocupações é que os brasileiros estão vivendo mais e, com isso, o déficit da Previdência com a inclusão dos servidores públicos, militares e assim por diante, continua a crescer e se tornando uma bola de neve, o que vem dificultar aos próximos governos, mesmo esse atual, os compromissos perante os aposentados de todo o país e que são milhões.
    Importante salientar nesta oportunidade a proposta da reforma previdenciária entregue pelo governo de Jair Bolsonaro, por sinal, por ele mesmo à apreciação dos parlamentares, prevê regras que podem causar alguma insatisfação do funcionalismo, além de reduzir o valor do benefício a idosos e que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, além de estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
   Dessa forma, políticos, trabalhadores rurais, policiais e professores entram na nova proposta, portanto, os impactos serão maiores ainda e que poderão criar uma polêmica em torno daquilo que não lhes favorece, o que é absolutamente natural essa reação dos inconformados com a referida proposta.
   Dias atrás o ministro da economia, Paulo Guedes, com a habilidade que tem e conhecedor dos problemas que atingem de perto a própria economia, enfatizou a importância da reforma do sistema previdenciário e que viria a estimular o complexo econômico, não foi muito bem recepcionado por alguns parlamentares, onde as divergências que já eram esperadas, tornaram-se realidade, um fato que pode tumultuar a tão falada reforma da Previdência Social.
    É claro que há muito interesse em jogo nessa questão e as discussões em torno desses interesses e que já se estendem ao longo de muitos anos, existe uma forte corrente por parte de alguns movimentos em prol da reforma previdenciária, inclusive por parte de uma das emissoras, a Jovem Pan, já que na opinião de milhões o melhor caminho a ser trilhado é o evento da reforma, porque já sentem na pele a dificuldade dos próximos governos esse compromisso perante os beneficiários.
    Deveriam os parlamentares e lideranças partidárias atentar para o problema em que se encontra a autarquia em confronto com o déficit e que vem se tornando um dos pontos mais cruciantes de toda a história, desde que foi instituído o sistema de aposentadoria por alguns institutos e que se fundiram em um único sistema que hoje constitui Instituto Nacional de Seguridade Social.
   Nessas condições, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), seria uma das alternativas essenciais à reforma, para que a Previdência continue de pé, sem correr o risco da dificuldade dos compromissos perante os aposentados, principalmente perante os idosos sem condições de algum rendimento extra para a sobrevivência deles e de uma forma digna.
  Finalmente, há de se esperar por parte dos homens que atua no Congresso Nacional melhor conscientização que defina de uma vez por todas a necessidade de reforma da nossa Previdência Social e que seja para o bem dos cofres públicos, visando, acima de tudo, amenizar a demanda em que se encontra o patamar deficitário do sistema previdenciário.
Redação

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