As taxas de rendimento escolar – aprovação, reprovação e abandono – coletadas pelo Censo Escolar 2018 já estão disponíveis para consulta no Portal do Inep e seguem tendência de melhora. Tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, diminuiu a reprovação, a aprovação melhorou, e o abandono manteve-se em queda ou estável.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa sexta-feira (10), cumprindo o cronograma do Censo Escolar previsto em portaria. A divulgação encerra o calendário do levantamento estatístico em 2018. Em 29 de maio, Dia nacional do Censo Escolar da Educação Básica, o Inep inicia a campanha estatística de 2019.
As taxas de rendimento são informadas pelas escolas, durante a segunda etapa do Censo Escolar. Elas revelam a situação dos alunos ao final do ano letivo de 2018: se foram aprovados ou reprovados, segundo os requisitos de avaliação de desempenho estabelecidos pela própria escola, ou se deixaram de frequentar a escola ao longo do ano letivo de 2018.
Os dados estão disponíveis para consulta com recortes nacional, por regiões, por unidade da federação, por município e por escola; segundo a localização (urbana ou rural), a dependência administrativa (federal, estadual, municipal ou privada), o nível de ensino (fundamental ou médio) e série/ano.
As taxas de rendimento são fundamentais para a verificação e o acompanhamento por parte dos profissionais das redes de ensino (estados e municípios), mas, sobretudo pelas escolas. Além disso, são indicadores utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador de desempenho educacional divulgado a cada dois anos pelo Inep que combina as taxas de rendimento do Censo Escolar com o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Censo Escolar
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA), e educação profissional.
A coleta de dados, por meio de declaração das escolas, é dividida em duas etapas. A primeira envolve o preenchimento dos formulários da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo. (Fonte: MEC/Inep/Deed)