A fusão dos Ministérios chegou a ser cogitada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro
O deputado estadual Roberto Massafera defendeu ontem (6), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a manutenção da separação entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. A fusão chegou a ser cogitada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Além das políticas ambiental e agrícola terem interesses muitas vezes divergentes, a mudança soaria como uma flexibilização das leis ambientais frente a expansão de modos agrícolas insustentáveis. O próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo, alertou que países importadores poderiam fechar seus mercados.
“Os mercados que adquirem os nossos produtos cada vez mais exigem que nossa agricultura atue de modo sustentável, com respeito ao meio ambiente. Não podemos negligenciar com essas exigências”, reforçou o parlamentar.
Pesquisas científicas também têm demonstrado que a produção agrícola irresponsável prejudica o meio ambiente, empobrece o solo e compromete a disponibilidade de água. A prática coloca em risco a saúde da população e leva ao empobrecimento da região.
Comissão
Os parlamentares integrantes da Comissão também decidiram solicitar à Prefeitura de Ilha Bela informações relativas ao licenciamento de obras anunciadas pelo governo municipal. O Instituto Ilha Bela Sustentável questiona a contenção de encostas, trechos da rodovia 131; e a desobstrução de rios e córregos. Por indicação do deputado Roberto Massafera, a comissão estabeleceu que esses esclarecimentos sejam prestados no prazo de 30 dias.
Também ficou definida a realização de audiência pública para tratar da crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Ela será realizada na próxima terça-feira (13), quando serão ouvidos autoridades e estudiosos das questões dos mananciais e abastecimento. O propósito do evento é realizar um diagnóstico da situação a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas para a resolução dos principais problemas nessa área.