Os incentivos financeiros anunciados pelo Governo de São Paulo por meio do Programa Mais Santas Casas já somam mais de R＄ 1 bilhão. De abril a junho deste ano, o Governador Rodrigo Garcia autorizou investimentos para 13 regiões do Estado, contemplando 206 Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Em 2022, o orçamento de R＄ 1,2 bilhão e a adoção de novos critérios técnicos para a destinação de recursos públicos mais que dobrou o número de entidades favorecidas, alcançando 333 instituições em todo o Estado.
A nova gestão dos repasses permite ganhos importantes na qualidade do atendimento à população e na infraestrutura da saúde pública. O auxílio será formalizado por convênio próprio, baseado em indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelo Grupo Estadual de Monitoramento e Avaliação de acordo com a Resolução SS nº 1/22, de 7 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Governo de SP para o novo sistema de formalização de convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos foi enviado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pela Secretaria da Casa Civil. A legislação foi aprovada em novembro de 2021 e reformulou e unificou todos os programas de apoio financeiro às entidades hospitalares.
Repasses e ampliações em 2022
Sorocaba
O Mais Santas Casas destinará R＄ 74,7 milhões neste ano à região de Sorocaba. 22 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba serão contempladas, sendo que nove delas terão o repasse ampliado e outras 13 passam a ser contempladas pela Secretaria da Saúde.
Campinas
O Mais Santas Casas destinará R＄ 108 milhões à região de Campinas, contemplando 30 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas, sendo que 11 delas terão o repasse ampliado e outras 19 passam a ser contempladas pela Secretaria da Saúde.
São José do Rio Preto
O Mais Santas Casas destinará R＄ 178,3 milhões à região de Rio Preto. Serão 39 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de São José do Rio Preto contempladas, sendo que 12 delas terão o repasse ampliado e outras 27 passam a ser contempladas pela Secretaria da Saúde.
Itapetininga
O Mais Santas Casas destinará R＄ 6,1 milhões à região de Itapetininga. Oito Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Itapetininga serão contempladas, sendo que duas delas terão o repasse ampliado e outras seis passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde. O repasse para a região aumentou em 18,6%.
Araçatuba
O Mais Santas Casas destinará R＄ 34,9 milhões à região de Araçatuba para 17 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS).
Presidente Prudente
O Mais Santas Casas destinará R＄ 14,3 milhões à região para 15 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS).
Araraquara
O Mais Santas Casas destinará R＄ 40,1 milhões à região de Araraquara para 14 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS).
Jundiaí
O Mais Santas Casas destinará R＄ 30,2 milhões à região de Jundiaí para quatro Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS).
São Bernardo do Campo
O Programa Mais Santas Casas destinará R＄ 306,3 mil à região do Grande ABC. As Santas Casas de Mauá e de São Bernardo do Campo receberão, respectivamente, R＄ 171,8 mil e R＄ 134,5 mil.
Barretos
O Mais Santas Casas destinará R＄ 64,3 milhões à região de Barretos. 11 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Barretos serão contempladas, sendo que cinco delas terão o repasse ampliado e outras seis passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde.
Santos
O Mais Santas Casas destinará R＄ 40,3 milhões à Baixada Santista. Três Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) serão contempladas, sendo que uma delas terá o repasse ampliado e outras duas passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde.
Ribeirão Preto
O Mais Santas Casas destinará R＄ 28,2 milhões à região de Ribeirão Preto. Dezenove Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Ribeirão Preto serão contempladas, sendo que cinco delas terão o repasse ampliado e outras 14 passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde.
Região de Alto Tietê e Guarulhos
O Programa Mais Santas Casas destinará R＄ 19,2 milhões às regiões. Sete Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) serão contempladas, sendo que duas delas terão o repasse ampliado e outras cinco passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde.
Itapeva
O Mais Santas Casas destinará R＄ 74,4 milhões à região. 22 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Itapeva serão contempladas, sendo que nove delas terão o repasse ampliado e outras 13 passam a ser beneficiadas pela Secretaria da Saúde. O repasse para a região aumentou em 28,2 %.