Por Marco Vinholi
O grande contraste entre os serviços oferecidos pelo poder público e pela iniciativa privada tem um componente-chave: a burocracia. No mês de maio, causou surpresa quando o governador de São Paulo, João Doria, fez a primeira autorização de convênios do ano com 167 prefeituras do interior paulista. Na ocasião, nenhum papel foi usado e, pela primeira vez no Palácio dos Bandeirantes, a autorização foi digital, dando a linha de inovação na relação municipalista do novo governo.
Combater a arte de complicar, dificultar, tomar tempo e recursos da sociedade é o grande desafio dos governos mundo afora. A capacidade de um estado de prover soluções aos problemas da sua população de forma ágil e simples é a chave para o sucesso das estruturas modernas.
Não é segredo para ninguém que o Brasil ainda engatinha neste quesito. É verdade que boas iniciativas do Governo Federal trouxeram avanços, mas amargamos a 44ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas de governo eletrônico, ainda que ostentemos o quarto lugar entre os países com maior volume de população com inserção na internet.
São Paulo avançou na informatização nos últimos anos, mas tem papel fundamental no aprofundamento do processo de desburocratização e digitalização. Bons exemplos de serviços como o Poupatempo têm a tarefa de seguir avançando, tornando cada vez mais desnecessária a presença física do cidadão em uma repartição pública para resolver um problema ou acessar um serviço estatal.
O desafio é enorme. Eficiência, transparência, menos burocracia, redução dos custos, inteligência artificial e blockchain devem ser os mantras das administrações modernas.
Estado afora são centenas de repartições (mais de 230), estruturas com sobreposições de funções e serviços que poderiam facilmente ser realizados virtualmente. Estima-se que pelo menos 120 mil ofícios são protocolados no Governo do Estado de São Paulo mensalmente. Uma verdadeira ação cartorial, consumindo papel, tempo e recursos dos gestores e tendo como resultado uma baixa efetividade.
Para combater este cenário, o Governo João Doria trabalha o chamado Municipalismo 4.0, construído com base nos princípios da redução de custeio, melhoria na qualidade dos serviços prestados, maior transparência e combate à corrupção.
Respeitando esses valores, as Secretarias de Governo e de Desenvolvimento Regional estão estruturando dois projetos inovadores. O “Canal Direto, São Paulo mais perto” irá levar o modelo Poupatempo aos escritórios regionais, reduzindo custos e aumentando a efetividade dos serviços ao mesmo tempo em que dará maior capilaridade às ações junto aos gestores públicos distribuídos pelas 15 regiões administrativas de São Paulo.
Já o Programa São Paulo Sem Papel pretende extinguir o uso do papel nas relações entre Estado e Municípios, gerindo as demandas, os contratos e convênios com as prefeituras, encurtando caminho, tempo e recursos, e acabando com a política do ofício.
Sopram novos ventos no municipalismo paulista. Do fortalecimento brilhantemente conduzido pelo governador André Franco Montoro à revolução digital 4.0 iniciada agora restam intactos os princípios da autonomia, da descentralização administrativa e do empoderamento das cidades. Agora por meio digital.
*Marco Vinholi, 34 anos, é Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São