Secretária de Desenvolvimento Urbano apresenta balanço e projeções

Sálua revelou que a pandemia da Covid-19 ocasionou uma grande dificuldade de atendimento de sua pasta. “Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano temos quatro coordenadorias, que são Edificações, Mobilidade Urbana, Habitação e Planejamento Urbano. As coordenadorias de Edificações e Planejamento Urbano tinham uma média de 100 atendimentos por dia, que envolviam os proprietários e profissionais para anexar, desmembrar lotes, regularizar obras e aprovar projetos. E nesse período de pandemia, tivemos que ajustar para não causar a aglomeração que sempre existiu no nosso guichê de atendimento. Tivemos que adotar atendimento via telefone, atendimento via e-mail e agendamento para não aglomerar. Tivemos períodos em que o atendimento presencial foi cancelado e tivemos que criar outras estratégias para conseguir atender a demanda para mantermos tanto o número de protocolos que recebíamos, como de projetos que aprovamos nesses dois universos. Precisou também ser feito uma readequação na Coordenadoria de Mobilidade, com um atendimento também por telefone e email. Na Habitação, passamos a atender com agendamento, mantendo a prestação de serviço e mantendo os plantões de dúvidas para os munícipes, mas com uma escala de atendimento menor. A quantidade de projetos que atendemos e verificamos foi igual, mas houve uma sobrecarga muito grande para o setor”, explicou.

Além dessa readequação no atendimento, a secretária conta que o planejamento interno também foi afetado. “Foi um esforço imenso, porque assim como ocorreu com toda a cidade, tivemos casos de Covid, teve afastamento por suspeita, teve aquela situação em que um familiar fica em isolamento e o funcionário tem que ficar em quarentena junto, mas mesmo assim tivemos que nos readequar, nos reorganizar, para mantermos a entrada e a saída de projetos que passam pela secretaria”, acrescentou.

Incorporação imobiliária

Sálua ressaltou que a incorporação imobiliária é um dos setores que aumentaram muito na cidade. “De 2019 para cá e na pandemia, em 2020 e 2021, tivemos um aumento muito grande desse tipo de empreendimento, que são os condomínios verticais na cidade. Concentramos nos últimos anos um terço de toda a produção da cidade. São 6 mil unidades em apenas dois anos. Isso tem um processo bastante complexo de aprovação dessas incorporações. Somado o período de pandemia ao aumento que tivemos na construção individual, foi um período de trabalho intenso da secretaria e que é visível na cidade. Quem passeia por Araraquara percebe que a cidade é um canteiro de obras e um canteiro vertical. Trabalhamos muito para conseguir manter o ritmo de aprovação e na verdade melhoramos o desempenho do prazo médio das aprovações”, mencionou.

Pós-ocupação, lotes urbanizados e locação social

A secretária também falou sobre as adaptações necessárias nos programas de pós-ocupação, lotes urbanizados e locação social. “Esses são programas da Coordenadoria de Habitação. Tivemos que fazer algumas alterações importantes. Por exemplo, na locação social, até adequarmos à lei, o que fizemos isso no início do ano, nós tínhamos capacidade de atendimento de apenas 16 unidades residenciais, pelo processo de locação que era bastante burocrático, difícil de ser feito. Quando alteramos essa lei, conseguimos dar vazão a uma demanda e hoje estamos com 122 unidades alugadas, o que mostra que existe uma demanda represada, visto que nós não temos outros programas estaduais e federais para habitação social e isso está criando uma pressão no aluguel social. Temos uma lista de espera de outra quantidade como essa”, justifica.

Sobre os lotes urbanizados, ela comenta que esse programa passava por um processo de judicialização e, no período da pandemia, a Prefeitura estudou outras alternativas para colocá-lo em ação. “Construímos outras soluções e estamos reaprovando esses projetos agora para conseguir tirar do papel o sonho do lote urbanizado, que é propiciar terra barata urbanizada e bem localizada para as pessoas construírem. Em relação à pós-ocupação, nós tivemos um programa no Oitis. Esses programas de pós-ocupação fazem parte dos conjuntos habitacionais que foram construídos pela Caixa no programa Minha Casa, Minha Vida. Teve a pandemia, isso atrasou os programas, mas estamos agora no Oitis com oficinas, hortas comunitárias, uma pesquisa em relação ao trabalho e renda. Isso também funcionou e conseguimos executar”, assegurou.

Marginal da cruzes

Um dos projetos da Secretaria de  Desenvolvimento  Urbano está na retomada do projeto da Marginal das Cruzes, uma via rápida que seria implantada nas margens do Ribeirão das Cruzes — desde a região norte da cidade até a Rodovia Washington Luís (SP-310) com o propósito de desafogar o trânsito na região norte de Araraquara. Sálua revelou que os estudos estão em execução para transformar a ideia em realidade. “Temos dentro da secretaria a Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que trata de sinalização vertical e horizontal, os planos de mobilidade para a cidade, os projetos, e entre eles desenvolvemos a Marginal da Cruzes, que é um projeto antigo da cidade. Estamos conseguindo implementar o primeiro trecho agora, da captação de água até a Avenida 36, e temos vários pontos conectados. Fizemos um estudo técnico, uma adequação do projeto da marginal com as conexões corretas, com as obrigações de transposição que são necessárias e temos agora um projeto executivo disso para poder, junto com aquele processo de verticalização e incorporação imobiliária, distribuir a execução desses trechos para as empresas que estão investindo naquela região da cidade. No Plano Diretor, é um vetor de crescimento, mas precisamos dar condições, especialmente de mobilidade. Junto com o crescimento, estamos planejando para que a cidade não sofra o que outros centros de crescimento sofrem, que são, principalmente, problemas de mobilidade urbana”, completou.

Volta à normalidade

A secretária apontou que foi preciso readequar a secretaria à rotina anterior à pandemia e agora é necessário voltar com o atendimento presencial sem a necessidade do agendamento. “Isso reorientou um pouco a secretaria. Algumas coisas continuam, algumas prestações de serviços, alguns atendimentos por email ou telefone, que é algo que mudou um pouco a cultura. Estamos finalizando, conseguindo mandar para licitação de novo, o processo de aprovação digital de projetos, que aí sim a aprovação inteira será online, sem a necessidade do protocolo físico. Estamos estudando para implantar isso desde o final de 2018. Existia uma empresa contratada, ela não fez o serviço, nós ficamos ‘a pé’ e agora estamos abrindo um novo edital para essa contratação de aprovação digital. Isso vai facilitar muito porque a pessoa não precisa vir aqui para protocolar, para retirar, para pagar, para tirar dúvida e o processo inteiro fazemos digitalmente. Estimamos que vamos pular sete etapas de procedimentos internos com a aprovação digital, que é uma economia de tempo bastante interessante”, concluiu.

A série

No “Canal Direto com a Prefeitura – Especial Fim de Ano”, os secretários e presidentes de fundações e autarquia do governo falam, ao vivo, sobre as principais ações desenvolvidas por suas pastas durante a pandemia da Covid-19 em 2021, além de apresentar um panorama atual de suas atuações e comentar sobre as perspectivas para o próximo ano.

Os programas são diários, têm a duração aproximada de 20 minutos e são abertos para a participação dos internautas, que podem mandar suas perguntas e dúvidas pelo Facebook (www.facebook.com/prefeituraararaquara), nos posts da transmissão ao vivo. Quem não puder interagir em tempo real, terá a oportunidade de assistir ao programa posteriormente, na fanpage da Prefeitura.

A próxima entrevista será com o presidente da Controladoria de Transporte de Araraquara, Nilson Carneiro, que participará do programa desta terça-feira, dia 7, novamente às 15h.