sexta-feira, 22, novembro, 2024
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Comando de Policiamento Rodoviário realiza, no Oeste Paulista, campanha contra o transporte de carga ilegal

Em Bauru, Presidente Prudente, Assis, Marília e Araçatuba serão distribuídos materiais sobre a lei que prevê a perda da CNH de quem for flagrado com contrabando

Araraquara terá primeiro Festival de Pipas

Lei do vereador Lucas Grecco incluiu evento no Calendário Oficial do Município

Programa de Amparo à Cultura está prestes a sair do papel

Vereadores Juliana Damus e Roger Mendes cobraram efetivação da lei

Lei garante conscientização sobre a Síndrome de Down

Proposta inclui dia de conscientização sobre a doença no Calendário Oficial de Eventos do Município

Lei homenageia Antonio de Camargo Mello

Proposta do vereador Jéferson Yashuda foi sancionada na Prefeitura

Lei aprovada fortalece fiscalização em depósitos de materiais recicláveis

Regulamentação foi proposta pelo vereador Cabo Magal Verri

Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos

A MP 869 altera a LGPD, Lei 13.709, de 2018, norma que regulamentou a forma como as organizações utilizam os dados pessoais

Lei que proíbe os fogos ruidosos tem apoio da Polícia Militar

Multa de até 10 UFMs, ou seja, R$ 553,00 pode ser dobrada em caso de reincidência

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Redação