Luíz Carlos Bedran*
O ser humano, diferentemente das outras espécies do reino animal, mesmo
aquelas que têm muito em comum com ele, como os nossos ‘primos’ macacos, para se
desenvolver, crescer e depois conseguir viver, precisa necessariamente, e durante
muitos anos, ter o apoio da mãe (principalmente), do pai, da família de um modo geral.
Nesse convívio familiar, excluindo o Estado provedor no caso da orfandade, a
criança é educada para depois conviver pacificamente em sociedade. É a família
estratificada que também vem das gerações anteriores que lhe dá as condições básicas
para tanto, tais como a noção de justiça, do respeito, da hierarquia, do mal, do bem,
valores mínimos que lhe dão sustentação.
Mesmo se a família for desestruturada, ainda assim a criança há de ter o seu
apoio para sua sobrevivência, o que geralmente não ocorre no mundo animal. Mas
quando ela cresce e foge dos valores familiares pelo convívio deletério num ambiente
que facilita o desvio social, a sociedade estruturada exige que se lhe cumpram suas
normas.
Caso contrário, a pessoa já adulta é punida pelo Estado por várias formas que
visam, sobretudo, a sua recuperação (excluindo-se a pena de morte, evidentemente), e
que é um dos objetivos dos mais humanos da pena numa nação considerada civilizada,
tal como na maioria dos países do mundo, mormente nos ocidentais. Por isso a
importância da família na educação da criança.
O menino que se perdeu da família e foi para a floresta onde foi ‘educado’ pelos
animais, como contou o escritor Rudyard Kipling, em “Mowgli, O Menino Lobo”, é
uma lenda; outra é a do Tarzan, a criança criada pelos gorilas do também escritor Edgar
Rice Burroughs, que encantaram o público juvenil no século passado. Tudo lenda.
Mas nalgumas sociedades não basta apenas a tentativa de recuperação do
infrator às normas sociais: elas também exigem castigo, permitem a vingança da vítima
ou a de seus familiares e, sobretudo, não apenas insistem na prevenção, pela pena, para
se evitar novos delitos por parte do infrator, como também servirem de exemplo às
outras pessoas pelo medo.
A cadeia ainda é a principal forma encontrada pelas sociedades mais civilizadas
para temporariamente excluir o condenado e, depois recuperá-lo. E qualquer cadeia,
qualquer privação da liberdade do ser humano, por mais ‘light’ que seja, não deixa de
ser uma das piores coisas que lhe podem acontecer na vida.
Muitos escritores que sofreram isso conseguiram relatar com propriedade as
desgraças de uma prisão. Mormente aqueles que tiveram de cumprir pena por serem
contrários à política de um Estado totalitário, tais como Dostoiévski, na “Recordação da
Casa dos Mortos” e Graciliano Ramos, em “Memórias do Cárcere”. Mesmo os que
cometeram crimes comuns, como Jean Genet, em “Diário de um Ladrão” e Henri
Charière, em “Papillon”, ou então os que, pelas leis de então, também o foram, como
Oscar Wilde, em “De Profundis”, expuseram seus dramas e tragédias pessoais com rara
precisão.
Cadeia ou penitenciária, tanto faz. Nesta, o próprio nome indica: é o lugar em
que se sofre penitência, talvez um purgatório, mas na verdade não deixa de ser um
inferno na Terra. E numa cadeia há de tudo. O ser humano se transforma.
Nalgumas o ser humano heterossexual vira quase que obrigatoriamente homo
pelo ‘chefe’ da cela e sofre uma série de atentados violentos ao pudor; torna-se escravo;
se homem, sua mulher às vezes é obrigada a ter relações sexuais com outros detentos,
em visitas íntimas; a droga corre solta; as famílias dos detentos que procuram viver
pacificamente em sociedade são achacadas por outros bandidos.
Não há a mínima privacidade; os condenados são obrigados a pagar a bandidos
por favores na cadeia, até mesmo aos agentes penitenciários corruptos; mães são
separadas de seus filhos menores. Aguardam os condenados uma eternidade, pelos
meandros da Justiça, até serem libertados e depois, já livres, muitas vezes continuam a
sofrer pressões de quadrilhas organizadas que os obrigam a praticar mais crimes.
Penitenciárias tornam-se universidades da criminalidade.
Mais família, mais escolas, menos prisões. Todo ser humano precisaria saber o
que é uma prisão, o que lá se passa para tentar evitá-la, e, dessa forma procurar cumprir
as leis da sociedade para poder viver em paz.
*Sociólogo