O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime diferenciado de plantão durante o final de semana de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, com a finalidade de assegurar atendimento às denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
A mobilização ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, das 08h às 17h, em todas as unidades do MPT no interior de São Paulo. A medida busca resguardar a liberdade de convicção política dos trabalhadores e combater práticas patronais que visem coagir, induzir ou constranger empregados quanto à escolha de candidatos.
Na sede do MPT, em Campinas, serão designados até três procuradores e até dois servidores por turno de votação, enquanto as unidades interiorizadas (Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba) contarão com a atuação direta de um procurador e um servidor.
O objetivo é assegurar capacidade de intervenção imediata, articulando-se, se necessário, com outros órgãos (como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho) para a adoção de tutelas de urgência, fiscalizações e outras medidas coercitivas cabíveis para cessar a prática de assédio eleitoral.
As denúncias poderão ser registradas diretamente nos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.mp.br) e nas respectivas unidades de atendimento durante todo o período eleitoral.
ENDEREÇOS DAS SEDES DO MPT NA 15ª REGIÃO:
CAMPINAS (Sede): R. Pedro Anderson, 91, Taquaral, Campinas/SP
ARAÇATUBA: Av. Waldir Felizola de Moraes, 888, 7º andar, Bairro Sumaré
ARARAQUARA: R. Padre Duarte, 151, 18º andar, Ed. América, Jd. Nova América
BAURU: Avenida Odilon Braga, nº 2-26, Jardim Europa
PRESIDENTE PRUDENTE: Av. Coronel Soares Marcondes, 3372, Jd. Bongiovani
RIBEIRÃO PRETO: R. Paschoal Bardaro, 1265, Jardim Botânico
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: R. Guatemala, 583, Jd. Alto Rio Preto
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Av. Cassiano Ricardo, 601, 11º andar, Ed. The One Office Tower, Pq. Resid. Aquarius
SOROCABA: Av. Rudolf Dafferner, 400, salas 401-410, Jd. Boa Vista
NÚMERO DE DENÚNCIAS – ASSÉDIO ELEITORAL
ELEIÇÕES DE 2022
Estado de São Paulo – 375
Interior de São Paulo e litoral norte (15ª Região) – 258
Região de Araraquara – 7
Região de Bauru – 12
Região de Campinas – 89
Região de Presidente Prudente – 22
Região de Ribeirão Preto – 42
Região de São José do Rio Preto – 47
Região de São José dos Campos – 17
Região de Sorocaba – 22
ELEIÇÕES DE 2024
Estado de São Paulo – 110
Interior de São Paulo e litoral norte (15ª Região) – 68
Região de Araçatuba – 2
Região de Araraquara – 3
Região de Bauru – 4
Região de Campinas – 33
Região de Presidente Prudente – 1
Região de Ribeirão Preto – 11
Região de São José do Rio Preto – 5
Região de São José dos Campos – 7
Região de Sorocaba – 2
ELEIÇÕES DE 2026 (ATÉ 22 DE OUTUBRO)
Estado de São Paulo – 284
Interior de São Paulo e litoral norte (15ª Região) – 123
Região de Araçatuba – 0
Região de Araraquara – 3
Região de Bauru – 13
Região de Campinas – 38
Região de Presidente Prudente – 4
Região de Ribeirão Preto – 19
Região de São José do Rio Preto – 18
Região de São José dos Campos – 19
Região de Sorocaba – 9