José Augusto Chrispim
As famílias do Acampamento Novo Horizonte, que desde junho estão acampadas no Distrito de Bueno de Andrada, depois de serem vítimas de uma reintegração de posse das terras que ocupavam, na Fazenda Monte Alegre, a pedido da Justiça, por meio de ação movida pelo Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, órgão do governo do estado, se sentiram prejudicadas mais uma vez nesta semana ao serem informadas que a Prefeitura Municipal solicitou a intervenção do Ministério Público no caso, alegando a situação de vulnerabilidade social e também que o Executivo estaria sendo impedido de auxiliá-los. No documento enviado pelo procurador Geral do Município, Rodrigo Cuttigi, nessa quarta-feira (29) à Procuradora da República, Dra. Helen Ribeiro Abreu, e aos Promotores de Justiça, Dra. Noemi Corrêa e Dr. Álvaro André Cruz Junior, das 7ª e 3ª Promotorias de Justiça de Araraquara, também foi anexado aos ofícios um relatório do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), relatando várias tentativas de aproximação e implantação de serviços de saúde e de educação, inclusive tentativas de orientação e inscrição em cadastros em programas sociais do Governo Federal, mas os acampados desmentem essas afirmações.
O líder das cerca de 80 famílias acampadas às margens da linha férrea em Bueno de Andrada, Luciano Chagas Sobrinho, disse com exclusividade ao O Imparcial que as afirmações contidas na solicitação da Prefeitura não correspondem com a verdade. De acordo com Luciano, ainda quando as famílias estavam morando no Acampamento Novo Horizonte procuraram o Cras em Araraquara e se cadastraram no Cadastro Único (Cadúnico) e nunca se negaram a fornecer informações aos técnicos da Prefeitura ou a qualquer servidor público que os procurou.
“O Edinho falou que a gente não aceita a ajuda da Prefeitura, nós aceitamos a ajuda sim, mas quando a gente estava no acampamento ninguém foi até lá oferecer ajuda para nós, pois alegavam que área pertencia a Matão. Eu quero saber por que então ele ajudou na ordem de despejo em uma terra que pertence a Matão. Será que a justiça ia obrigar ele a dar a ordem de despejo em uma terra que pertence a Matão? Eu acho que não. Além disso, nós fomos atrás da assistente social e fizemos nosso cadastro no Cadúnico, mas eles nunca foram atrás de nós para ver o que a gente precisava. Eu não acho justo o Edinho cobrar que a gente renove nosso cadastro, sendo que ele não venceu ainda. Outra coisa, é que ele fala que a gente trata mal os funcionários da prefeitura, mas isso não é verdade, tanto que quando eles vêm aqui até comem com a gente. O prefeito precisa aprender a nos respeitar e não ficar por aí dizendo que deu cestas básicas pra gente, porque vocês nunca deram nada pra nós, nem um aperto de mão. A verdade é essa, o Edinho nunca abraçou a gente, nunca foi ao acampamento, quem foi lá foi a Silvani oferecendo cestas básicas à toa, junto com o jogo político, mas isso eu não faço”, ressaltou Luciano.
Intimação da Justiça Federal
As famílias receberam também esta semana uma intimação para que o líder deles, Luciano Chagas Sobrinho, compareça a audiência de justificação no Fórum da Justiça Federal, no próximo dia 6 de setembro. A intimação determinada pela juíza Dra. Carla Abrantikoski Rister, da Vara Federal de Araraquara, que visa a pacificação das partes, é em função de ação movida contra os acampados pela Rumo Malha Paulista, que alega que as famílias adentraram em área da União que é de seu domínio, localizada às margens da ferrovia. No documento, a empresa alega que as famílias correm risco de acidentes e até de vida no caso de um eventual descarrilamento. O despacho pede a demolição de qualquer edificação que venha a ser construída no local e a reintegração de posse da área. O documento aponta ainda que, caso ocorra um desastre, o líder dos acampados pode ser condenado a uma pena de 4 a 12 anos de prisão e multa.
Desfile de 22 de Agosto
Luciano Chagas relatou à reportagem que no feriado de 22 de Agosto, o prefeito Edinho Silva (PT) não quis atender aos acampados que foram até a Avenida Bento de Abreu durante o desfile cívico para fazer um protesto pacífico. Além disso, de acordo com o líder dos acampados, um dia antes do desfile, um homem que se apresentou como advogado da Prefeitura, foi até o acampamento para pedir para que eles não fossem ao desfile para protestar e, que se quisessem falar com o prefeito, deveriam ir até a prefeitura e marcar uma reunião.
“Eu falei para o advogado que a gente não queria ir à Prefeitura para falar com o Edinho, queria falar com ele no meio do povo. Ele disse que está ajudando a gente, mas não pode falar com a gente. Ele falou em um vídeo na noite do feriado que eu fui hostil com ele, mas eu só queria que ele me ouvisse. Porém, ele correu para o carro sem me escutar. Ele nos tratou como lixo. O que ele fez foi uma vergonha”, resumiu.
Intimidação
Luciano fez também um relato sobre o que chamou de tentativa de intimidação por parte da Prefeitura, através de uma agente de trânsito que teria tentado barrar a saída dos veículos com os acampados que iriam participar do protesto durante o desfile. “Uma agente de trânsito parou a viatura na saída do acampamento para evitar a nossa partida. Quando falamos para ela que a gente ia de qualquer jeito, a mulher ligou para a polícia e disse que estávamos fechando a passagem de veículos no pedágio de Bueno. Mas era mentira, só queríamos sair. Quando chegamos à entrada de Araraquara, um grupo de policiais militares nos parou e fez todo mundo descer das vans e tirou fotos de todos nós. Os PMs nos falaram que se a gente fizesse algum tipo de tumulto lá no desfile, eles já sabiam quem éramos nós. Isso foi um tipo de intimidação”, concluiu.