Um artigo assinado pelo prefeito Edinho e pela coordenadora do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, foi publicado pelo IPEA (Instituto de Política Econômica Aplicada) na edição nº 70 de seu Boletim Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise.
Intitulado “A Política Pública de Economia Criativa e Solidária do Município de Araraquara/SP”, o texto apresenta as ações desenvolvidas pela Prefeitura nesse setor. Vale lembrar que Edinho é vice-presidente de Economia Solidária e Criativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O artigo apresenta a situação econômica de Araraquara, que possui IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,815, classificado como o 14º maior do Brasil e considerado elevado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e também relata as dificuldades sociais enfrentadas.
“Com importantes indústrias, empresas e universidades, o município se destaca com uma economia dinâmica. Todavia, Araraquara não é uma ilha e também é atingida pelo aumento dos índices de pobreza e desemprego do Brasil. Conforme demonstram os dados de 2019, o município possui 12.686 famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, sendo que cerca de 50% delas possuem renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo e composição familiar majoritária de mulheres responsáveis economicamente por suas famílias”, afirmam Edinho e Camila.
“Diante do cenário de agravamento da pobreza e do desemprego, a economia solidária se apresenta como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável, que objetiva desenvolver o território e fortalecer a comunidade, criar uma rede colaborativa, valorizar a cultura e os saberes locais, e possibilitar práticas coletivas e sistêmicas que gerem trabalho, renda e melhorias na vida dos cidadãos”, explicam.
Araraquara foi um dos municípios pioneiros a criarem políticas públicas nesse setor, ainda no primeiro mandato do prefeito Edinho, entre 2001 e 2004. Um dos primeiros exemplos foi a organização dos catadores de materiais recicláveis do antigo lixão, no que veio a se transformar, em 2005, na Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis.
No mandato de Edinho entre 2005 e 2008, foi estruturado um programa municipal de economia solidária e formaram-se novos empreendimentos com o fomento da política pública de economia solidária, como Associação Mãos que Criam, voltada para o artesanato; Associação de Mulheres Assentadas do Assentamento Monte Alegre Seis (AMA), com foco para a alimentação e a agricultura familiar; Associação dos Trabalhadores do Comércio Alternativo de Araraquara (ATCAAR); Cooperativa de Costura de Araraquara (Costuara); Estamparia da Juventude; entre outros pequenos coletivos que começavam a se formar.
Poder público, universidade e empreendimentos solidários criaram também o Fórum Municipal de Economia Solidária e a Feira de Economia Solidária.
Outro exemplo marcante citado no artigo é a Padoka do Assentamento Monte Alegre, inaugurada em 2008. “Foi uma demanda aprovada na plenária temática das Mulheres, do Orçamento Participativo. A padaria virou a sede da AMA [associação de mulheres assentadas do Monte Alegre] e um espaço de renda feminino no centro do assentamento; em pouco tempo, ganhou dos ciclistas o nome de Padoka e foi protagonista no desenvolvimento do turismo rural – rota de ciclistas e no circuito dos sabores”, explicam.
Neste novo mandato do prefeito Edinho, iniciado em 2017, a economia solidária ganhou novo fôlego como uma pauta estratégica para a política de desenvolvimento econômico e social, o combate à fome, além da inclusão social e produtiva de pessoas e famílias em situação de alta vulnerabilidade social.
Em conjunto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ganham destaque os programas PIIS (Programa de Incentivo à Inclusão Social) e Bolsa Cidadania (Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva), entre outras ações.
Pandemia
O artigo também revela as estratégias da economia solidária no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que gerou aumento da crise econômica, do desemprego e da situação de vulnerabilidade social.
“No âmbito da produção de trabalho, foi criado o programa Araraquara contra o Coronavírus, que conta com apoiadores de combate ao coronavírus, possibilitando a contratação emergencial e temporária de pessoas socialmente vulneráveis para a execução de serviços de limpeza e obras emergenciais. Esse feito ajudou na geração de renda para mais de uma centena de famílias que estavam passando necessidades”, diz o texto.
O processo de formação de novas cooperativas também foi citado no artigo. Neste ano, foram criadas a Panelas Unidas (alimentação), a Vitória Multi Serviços (serviços gerais), a CoperMorada (construção civil) e a Sol Nascente (egressos do sistema prisional). Todas já estão atuando e gerando renda.
“Estamos conscientes de que a economia solidária é uma importante estratégia de combate à fome, ao desemprego e à crise econômica, capaz de propor um novo modelo de superação das mazelas sociais, por meio do trabalho cooperado, da autogestão dos trabalhadores, da valorização do ser humano e da formação de redes de solidariedade e proteção social”, concluem Edinho e Camila Capacle.
A íntegra do artigo pode ser encontrada no site do IPEA, em www.ipea.gov.br, ou diretamente no seguinte link: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/201214_bmt_70_a1_economia_solidaria.pdf.