A articulação junto ao governo federal do ex-prefeito Edinho Silva, presidente nacional do PT e candidato a deputado federal por São Paulo, resultou na inclusão da obra de macrodrenagem da Via Expressa no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O empreendimento agora tem assegurados R$ 143 milhões em recursos federais para obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e seus afluentes.
O convênio a fundo perdido do Orçamento Geral da União, autorizado pelo Ministério das Cidades, foi assinado por Edinho com a Caixa Econômica Federal, em setembro de 2023. Ao município, ficou estabelecida uma contrapartida de apenas 1% do convênio.
A inclusão agora da obra no Novo PAC representa, segundo o ex-prefeito, um avanço decisivo para o atendimento de uma demanda histórica da cidade e só foi possível a partir de um processo de diálogo e articulação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edinho explica que a entrada no Novo PAC muda a dimensão do projeto para Araraquara. Oficialmente, a obra deixa de depender da capacidade de investimento do município e passa a integrar uma política federal de investimentos estruturantes, com recursos da União e mecanismos de financiamento e execução articulados pelo governo federal. A medida garante a Araraquara a capacidade de executar a obra de grande porte.
“Com muito diálogo junto ao governo do presidente Lula, conseguimos inserir a obra de macrodrenagem da Via Expressa no PAC. Agora, essa obra histórica conta com orçamento e garantia de recursos. Ela fica fora de todos os contingenciamentos orçamentários e de todas as dificuldades vivenciadas pelo governo. Quando cai a arrecadação, os recursos estarão garantidos, mesmo quando ocorrerem restrições orçamentárias”, explicou o ex-prefeito.
Prioridade
Para ser incorporado à carteira do Novo PAC, um empreendimento precisa estar alinhado às prioridades nacionais e atender a critérios relacionados à viabilidade técnica, operacional e orçamentária e à maturidade do projeto. No caso da obra na Via Expressa e reurbanização da orla ferroviária, a inclusão permite enquadrar uma necessidade da população em uma estratégia nacional de infraestrutura urbana, prevenção de riscos e adaptação das cidades.
Na prática, a medida representa uma diferença importante entre ter um projeto elaborado e contar com uma estrutura federal capaz de viabilizar sua execução.
“Araraquara não teria condições de fazer uma obra dessa magnitude apenas com recursos próprios. Conseguimos os recursos de R$ 143 milhões no nosso governo. E agora estamos garantindo a continuidade”, comemora Edinho.
O empreendimento envolve intervenções em diferentes bacias hidrográficas, recuperação e ampliação de canais, obras de infraestrutura, estruturas de controle das águas e reurbanização de áreas da cidade. No acordo firmado para o projeto, a participação municipal corresponde a apenas 1% do valor total, enquanto a maior parte dos recursos é federal.
Enfrentamento às enchentes
A obra da Via Expressa, iniciada na última gestão de Edinho, teve o projeto executivo assinado pelo engenheiro Pedro Ivo de Almeida Santos, a partir de uma doação da Cutrale à Prefeitura, no valor de R$ 1,5 milhão.
Em vez de intervenções isoladas e emergenciais, o projeto prevê uma solução integrada, envolvendo as bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e seus afluentes. A proposta associa obras de macrodrenagem à reurbanização da orla ferroviária e à criação de novos espaços públicos.
Dessa forma, a estratégia também se conecta às prioridades do Novo PAC de ampliar a capacidade das cidades para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir riscos associados a enchentes e inundações.
Já no lançamento do projeto, Edinho destacou a obra como um investimento que prepara Araraquara para as próximas gerações.
“Estamos falando da maior obra de infraestrutura da história da nossa cidade. Uma obra que vai preparar Araraquara para os próximos 100 anos. Estamos enfrentando de forma definitiva os problemas das enchentes e transformando toda nossa cidade”, afirma.
As primeiras intervenções ocorreram no último ano da gestão de Edinho na Prefeitura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Araraquara, em maio de 2024, para anunciar a liberação de recursos para a intervenção, que começou logo em seguida.
A primeira fase teve como foco a recuperação do canal do Córrego da Servidão, localizado sob a Via Expressa. Na sequência, avançou a segunda fase, com o alargamento do Córrego do Ouro, na região da Rodoviária, uma das áreas historicamente afetadas por alagamentos.
A proposta agora prevê novas etapas da macrodrenagem e a implantação de quatro grandes parques públicos, associando a solução dos problemas de drenagem à transformação urbana da região.
Edinho estruturou a necessidade e o projeto e depois articulou com o governo federal para a obtenção dos recursos e o enquadramento do empreendimento em uma política nacional de investimentos. O resultado é uma obra de R$ 143 milhões que combina prevenção de enchentes, saneamento, infraestrutura urbana e requalificação de espaços públicos.
“Do ponto de vista urbano, Araraquara será outra cidade. Por isso, a minha eterna gratidão ao presidente Lula. A obra da Via Expressa está no PAC e agora ela está garantida sem nenhuma restrição orçamentária. E vamos continuar trabalhando, porque a nossa cidade merece cada vez mais”, conclui Edinho.