Por José Renato Nalini
Os ambientalistas estão preocupados com os anúncios de que se vai escancarar o predomínio de um “desenvolvimentismo” que destrói o ambiente. Em estágio elevado de civilização, o que não é o caso, nunca se enxergaria a tutela ambiental como empecilho ao agronegócio. Mas o que prepondera é o lucro imediato, sem preocupação com o amanhã. Quem vier depois que se vire.
Poucas as vozes que têm coragem de defender a natureza. Mas é animador verificar que alguns setores da sociedade civil não se aquietam e tentam chamar os políticos à razão. O ambiente deve ser preservado para a qualidade de vida humana. O homem faz parte da natureza. A opção antropocêntrica não pensa apenas no bolso ou nos investimentos financeiros do ser humano. Deve pensar se não estamos destruindo a possibilidade de prosseguimento da aventura que esta espécie experimenta em sua curta passagem pelo planeta.
O Brasil precisa de muitas reformas. Menos Estado e mais cidadania. Despertar o racional para os deveres, responsabilidades e obrigações, numa República pródiga em direitos. Um grupo de economistas em patriótica atuação suprapartidária elaborou uma “Carta Brasil”, com propostas sensatas e que não podem ser ignoradas pelos detentores do poder.
Envolvem providências na macroeconomia, na infraestrutura, em políticas sociais e em sustentabilidade. Na macroeconomia, propõe-se a autonomia do Banco Central, responsabilidade fiscal, abertura comercial e a inadiável e imprescindível reforma da Previdência. Quanto à infraestrutura, a recomendação é para ampliar a participação do setor privado conceder autonomia decisória e financeira a agências reguladoras, que devem estar providas de técnicos, não de companheiros. Privatização das estatais. Tudo o que o Estado faz é mais dispendioso, menos eficiente e sempre sob suspeição de corrupção ou falcatrua. Só a iniciativa privada, que tem de prestar contas do trabalho, o que não acontece no setor estatal, é que poderá cuidar de assuntos que não sejam monopólio do governo.
Políticas sociais são aquelas que todos conhecemos e pelas quais clamamos como vozes no deserto: redução da pobreza, reformulação da Bolsa Família para estimular a transição dos beneficiados para o mercado de trabalho formal. Quanto à sustentabilidade, combater o desmatamento, comprometimento com o respeito a territórios quilombolas e preservação das terras indígenas, além da consolidação de matriz elétrica sustentável.
Se isso vier a ser observado, o Brasil será outro. Mas haverá coragem para tanto?
*José Renato Nalini é desembargador aposentado do TJSP, onde participou da criação e integrou as Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente.