Tribunal Regional Eleitoral pede retirada de postagem e IP de responsáveis pela página
Suze Timpani
Um grupo denominado Movimento Unificado Araraquara fez uma postagem na rede social Facebook, fazendo referência a candidatura de senador de Marcelo Barbieri (MDB), onde dizia: “Cuidado: Os votos dele serão computados em separado e depois serão anulados! Não há casos de recursos que tenham revertido este tipo de situação gerada em decorrência de condenação por improbidade (…)”.
O candidato tomou conhecimento do assunto no dia 18 de setembro e ingressou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, pedindo que tal postagem fosse retirada das redes sociais.
O Juiz da Propaganda Eleitoral Dr. Afonso Celso da Silva determinou que o Facebook retirasse do ar em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, além do fornecimento, em cinco dias, do(s) IP(s) e de todos os dados cadastrais disponíveis da(s) responsável(is) pela página Movimento Unificado Araraquara. Tal afirmação, segundo o juiz, induz os leitores da mensagem que o representante não estaria elegível, pois seus votos não seriam considerados válidos.
Ainda que o representante tenha sofrido condenações no TJSP por atos de improbidade administrativa, nota-se que o seu registro de candidatura foi deferido, pois tais condenações foram provisoriamente suspensas pelo STF e STJ (vide Registro de Candidatura nº 0601919-16.2018.6.26.0000).
Alegou-se ainda que a realização de propaganda negativa contra o candidato, feita pelo representante na referida página, foi publicada como mensagem anônima e que tratava-se de informação sabidamente inverídica, injuriosa e ofensiva a sua honra.
O advogado Delorges Mano, que não fez parte dessa representação, mas representa Marcelo Barbieri em Araraquara, disse à reportagem que a justiça foi feita novamente e que não só os administradores da página serão processados criminalmente, mas também quem compartilhar inverdades, pois, se trata de crime eleitoral federal. “Essas pessoas irresponsáveis precisam entender que Barbieri sempre se pautou pela ética e transparência em sua vida pública”, ressaltou o advogado.
Segundo o candidato ao Senado, Marcelo Barbieri, afirmou à reportagem que a Polícia Federal já foi acionada e certamente chegará aos responsáveis. “Esse tipo de crime eleitoral é feito por covardes que se escondem atrás de computadores, mas nós já sabemos quem são os responsáveis”, afirmou Barbieri.
Vale ressaltar que as postagens já foram retiradas da página do Movimento Unificado Araraquara na rede social. Porém, Delorges Mano afirmou à reportagem que os ‘prints’ já foram enviados à Polícia Federal.