O Executivo apresentou os resultados de setembro a dezembro do ano passado em duas Audiências Públicas de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019, realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Na quinta-feira (27), a apresentação dos números foi intermediada pelo vereador Paulo Landim (PT), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, acompanhado do vereador Lucas Grecco (PSB), 1º secretário da Comissão e da Mesa Diretora. Já na sexta-feira (28), o vereador Edio Lopes (PT), vice-presidente da Casa de Leis, foi o responsável pela intermediação.
Os primeiros dados foram trazidos pela presidente da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart), Teresa Telarolli. Ela falou sobre o valor de R$ 51 mil referente a um patrocínio para a seresta e destacou diversos eventos realizados, como Choro das Águas, Batalha da Fonte, Domingo no Parque, Encontro Regional de Hip Hop, Festival “Delas”, 8ª Mostra Wallace Leal Valentin Rodrigues, Concurso Nacional de Contos, Autos de Natal, entre outros.
As receitas no período foram de R$ 592.574,47, totalizando R$ 1.842.935,99 no ano de 2019, restando um saldo em caixa de R$ 55.683,41 em 31 de dezembro. As despesas somaram R$ 441.317,75 do total de R$ 1.819.497,36 no ano.
Em seguida, a presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), Milena Pavanelli, e o secretário de Esporte e Lazer, Everson Inforsato, o Dicão, apresentaram os dados da fundação. As receitas arrecadadas no período foram de R$ 876.410,67, totalizando R$ 2.786.403,18 no ano. As despesas somaram R$ 2.721.438,83. O saldo em 31 de dezembro ficou em R$ 64.964,35.
A possibilidade de liquidação da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) foi detalhada pela advogada Fernanda Bonalda, acompanhada do coordenador de Mobilidade Urbana do município e presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara, Nilson Carneiro. Em 2019, os repasses à Companhia totalizaram R$ 2.259.718,32, sendo R$ 606.945,31 no último quadrimestre. Será feito um levantamento do ativo e do passivo da CTA para que o processo seja finalizado até o final do ano. Fernanda informou que tudo será disponibilizado no Portal da Transparência da Companhia, que será retomado. Carneiro destacou que a CTA é dependente do município, mas que os repasses têm caído. Atualmente, são nove funcionários ligados à entidade, cedidos à Controladoria do Transporte.
Falando da Controladoria, Carneiro apresentou os serviços realizados no quadrimestre, entre eles a readequação do itinerário da linha Serra Azul/Indaiá para atender usuários da região do Jardim Maggiore (Piemonte), os adesivos informando sobre lei municipal que proíbe bebidas alcoólicas dentro dos ônibus, a Campanha Nacional de Trânsito envolvendo os motoristas e funcionários das empresas de transporte de passageiros no TCI (Sest/Senat), o edital promovendo concurso para escolha de modelo de abrigo de passageiros no transporte público, o projeto de encontro entre escritor e leitor no TCI (Sesc), além da instalação de novas coberturas, relocação de pontos de ônibus, manutenção de pontos e coberturas danificadas, limpeza de pontos, instalação de bancos nos pontos e manutenção predial no TCI e na CTA.
As receitas arrecadadas foram de R$ 491.531,99, totalizando R$ 1.420.147,72 no ano. Nas despesas, foi empenhado R$ 1.339.696,93. Carneiro lembrou também a queda no número de passageiros.
Os números da Câmara foram apresentados pelo diretor de Finanças, Daniel Dinois. O saldo em caixa em 31 de dezembro era de R$ 2.901.789,44. Falou dos valores devolvidos à Prefeitura e das 6.987 proposições da Casa de Leis, sendo 4.754 indicações ao Executivo.
Donizete Simioni e Ronaldo Venturi, respectivamente, superintendente e gerente de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), falaram sobre a autarquia. As despesas foram na ordem de R$ 151 milhões, sendo R$ 21 milhões destinados a investimentos, entre eles a construção do Centro de Produção e Reservação São Rafael, a troca de 6,3 km de redes e ramais antigos, a Estação Elevatória de Esgotos no Parque São Paulo II, a construção de novos PEVs (Maria Luiza, Valle Verde e Hortênsias), a recuperação da ETA Fonte e outros.
A Prefeitura, representada pela secretária de Planejamento e Participação Popular, Amanda Vizoná, e pelo coordenador executivo de Planejamento, Adriano Altieri, finalizou a Audiência da noite de quinta-feira. A dívida ativa, que em 1º de janeiro de 2019 era de R$ 358.180.666,43, terminou o ano em R$ 377.572.490,19.
Saúde
A apresentação de sexta-feira (28) ficou por conta da secretária da Saúde, Eliana Honain, que apresentou dados das gerências de Centros Municipais de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Educação Permanente em Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Médico de Urgência, Saúde Mental, Reabilitação, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Controle de Vetores, IST/HIV/Aids, Auditoria Ambulatorial, Auditoria Hospitalar, Ouvidoria, Transporte e Gestão Contábil, Financeira, Execução e Controle Orçamentário.
O orçamento aprovado para o período foi de R$ 307.681.352,36. No final do exercício, R$ 302.715.262,26 foram liquidados, e o valor a pagar era de R$ 32.863.224,89. A secretária destacou a participação intensa da Prefeitura nas despesas com saúde: 66,23% dos pagamentos foram bancados pelo Tesouro, o que corresponde a 38,97% do orçamento municipal, muito superior ao mínimo de 15% exigido pela legislação.
Eliana apontou alguns pontos preocupantes para a área de saúde, como o aumento sustentado de casos de sífilis e das notificações de aparecimento de escorpiões. Nas respostas aos questionamentos dos presentes, a secretária buscou amenizar as preocupações sobre a possível chegada do coronavírus à cidade: “Não há motivo para alarmismo. Os suspeitos de terem a doença são somente as pessoas que viajaram nos últimos 15 dias para os países com casos confirmados ou que estiveram em contato com pessoas que o fizeram. O serviço de saúde do município está informado e preparado para lidar com possíveis casos confirmados”.
No primeiro dia, estiveram presentes os vereadores Elias Chediek (MDB) e José Carlos Porsani (PSDB). No segundo, Elias Chediek (MDB), Paulo Landim (PT) e Roger Mendes (Progressistas).
A íntegra das audiências públicas está disponível no canal da TV Câmara do YouTube.
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