O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara abriu um Inquérito Civil no último dia 22 de julho para apurar denúncia de más condições de trabalho nas cozinhas das escolas e creches municipais.
Um laudo elaborado pela própria Prefeitura em junho, após vistoria em 11 cozinhas de CERs e uma de EMEF, reconhece os problemas. O estudo concluiu que a intensa carga de trabalho e as más condições de trabalho verificadas “favorecem o adoecimento dos profissionais, aumentando o absenteísmo e agravando ainda mais a baixa disponibilidade de recursos humanos para as atividades diárias”.
As vistorias que deram origem ao laudo foram realizadas por equipes do Cerest, Sesmt e acompanhadas pelo Sindicato. O relatório completo foi encaminhado ao MPT e fará parte do processo.
A Prefeitura foi notificada e tem prazo para se manifestar.
O SISMAR está colaborando com a apuração do MPT.
Problema antigo
As merendeiras são, de longe, o grupo de servidores que mais adoece em função do serviço. Araraquara chegou a ter mais de 30% das merendeiras afastadas ou readaptadas ao mesmo tempo. Ou seja, uma em cada três merendeiras adoeceu por causa do trabalho. Este número foi apresentado por representantes da Secretaria Municipal de Educação em audiência de mediação realizada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) ainda no governo Barbieri.
E os motivos de tantos afastamentos são óbvios e conhecidos da Prefeitura, sobrecarga de trabalho e más condições de ergonomia nas cozinhas.
Em junho de 2017, em outra audiência de mediação na GRTE com a Prefeitura, o assunto da importância da ergonomia para a saúde das merendeiras também foi tratado com representantes da Prefeitura.
Naquele ano, o Município recebeu seis autuações (multas) após fiscalização do Trabalho em uma única unidade. Pelo resultado parcial das vistorias realizadas em 2019 pelo Sesmt e Cerest, a situação das demais unidades visitadas não é muito diferente daquela que deu motivo para a multa.
Solução
Desde 2017, o SISMAR está empenhado para resolver este problema das merendeiras.
O Sindicato chegou a firmar uma parceria com o Laboratório de Ergonomia, Simulação e Projeto de Situações Produtivas (PSPLab), da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob orientação do Professor Doutor João Camarotto, mas a Prefeitura recusou-se a pagar aproximadamente R$80 mil pelo projeto e o acordo não avançou.
O SISMAR continuou pressionando e, com apoio da GRTE, foi criado, em abril deste ano, um grupo de trabalho com participação do Sesmt, Cerest e Sindicato para verificar a situação de cada cozinha municipal e elaborar um estudo técnico para identificar os problemas e propor soluções.
O resultado parcial desse estudo é que foi encaminhado ao MPT.
Esperamos que providências sejam tomadas o mais rápido possível pela Prefeitura para evitar mais adoecimentos e afastamentos.
O SISMAR segue acompanhando as vistorias nas unidades até a conclusão dos estudos.