Entre os dias 11 e 15 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Araraquara. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 300 diligências em 26 municípios, entre eles: Araraquara, Matão, Itápolis, Jaboticabal, Taquaritinga e Monte Alto. Os agentes do Crea-SP atuarão identificados para verificar o exercício profissional em prestadores de serviços da área mecânica e agronômica, em especial, laboratórios de solo.
“Essas áreas, além de bastante relevantes na região, possuem extrema importância para a sociedade. A nossa atuação tira o leigo e coloca o profissional habilitado e qualificado para trabalhar. Assim, as empresas que ainda não têm trabalhadores adequados para as funções terão que procurá-los, o que é bom também para a valorização no mercado”, detalha o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Araraquara, engenheiro Juliano Resende.
Balanço
Ano a ano, o Crea-SP segue superando suas metas de fiscalização. Entre 2015 e 2023, as operações aumentaram 2.670%. No ano passado, a expectativa, que era de chegar a 600 mil operações, ainda em novembro, foi ultrapassada e o ano fechou com 774.299 ações fiscalizatórias, um novo recorde histórico. Em 2022, o Crea-SP também havia superado a meta, que era de 400 mil, executando 462 mil operações.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site, por telefone (0800 017 18 11), pelo e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br ou pelo aplicativo Crea-SP, disponível para Android e iOS.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 90 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.