Em mais uma operação de fiscalização em banca de exame prático para obtenção de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta sexta-feira (19) em Sorocaba uma grave irregularidade em dos Centros de Formação de Condutores (CFC).
Os fiscais constataram que um dos computadores para aplicação de provas teóricas monitoradas (Reciclagem e 1º habilitação) tinha a instalação do programa “team viewer” para acesso remoto.
O software, proibido pelo Detran.SP, permite que o exame seja respondido por uma pessoa de fora e não pelo examinado dentro do CFC. Ou seja, o software pode resultar em fraude durante a aplicação das provas; Após análise do relatório dos fiscais com as questões identificadas, este CFC poderá ter as atividades suspensas e passará por processo administrativo.
No total, foram vistoriados 19 CFCs do município. O trabalho foi realizado simultaneamente por equipe formada por 18 agentes do Detran.SP. Oito autoescolas apresentaram irregularidades estruturais relacionadas ao número e medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, entre outros. Os CFCs foram orientados a providenciar as devidas regularizações sob pena de bloqueio administrativo. De 01 de janeiro a 19 de fevereiro, o Detran.SP já fiscalizou 35 municípios e 137 CFS no Estado.
“Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto “É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento”
Fiscalização na região administrativa de Campinas
No dia 18 de fevereiro, as equipes do Detran também coordenaram fiscalizações em 10 CFCs das cidades de Salto, Cabreúva, Boituva, Piedade e Araçariguama. O foco foram as aulas práticas e teóricas das autoescolas destes municípios. Foram encontradas duas aulas abertas sem a presença de alunos em duas autoescolas.
Diante dos fatos, dois boletins de ocorrência foram registrados por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de 02 a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, o CFC responderá a processo administrativo junto aos Detran e estará sujeito a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal o CFC terá direito a apresentar contraditório e ampla defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza frequentemente, em todo o Estado, ações de fiscalização em parceiros como CFCs, Médicos e Psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portalwww.detran.sp.gov.br. O detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
Mais de mil
As equipes do Detran.SP realizaram em 2020 mais de mil ações de fiscalização no Estado, incluindo flagrantes de “aulas abertas” nos CFCs e outras ocorrências, tais como veículo irregular para aulas práticas, estrutura do estabelecimento inadequada, falta de documentação e ausência de diretores. Além de fiscalizar os CFCs, conforme a Legislação, para que não haja nenhuma irregularidade nas aulas práticas e teóricas, os agentes orientam sobre as possíveis sanções e procedimentos que os CFCs devem adotar após as vistorias.