Dívida da Prefeitura cresceu R$ 35,7 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2026

No mesmo período, a arrecadação ficou abaixo do previsto; informações foram apresentadas em Audiência Pública de prestação de contas realizada na quarta-feira (30)

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A dívida da Prefeitura cresceu R$ 35,7 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2026. O valor devido era de R$ 1.095.173.970 em abril e chegou a R$ 1.130.874.637 no final de agosto.

            A informação foi obtida a partir de dados apresentados pelo Executivo em Audiência Pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do ano, realizada na quarta-feira (30), no Plenário da Câmara. A audiência foi presidida pela presidenta da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Filipa Brunelli (PT), e contou com a participação da vereadora Fabi Virgílio (PT) e dos vereadores Alcindo Sabino (PT) e Marcão da Saúde (MDB).

            Do total apontado, R$ 333.937.097,44 são devidos a fornecedores, categoria em que estão incluídas as empresas de serviços terceirizados como a Soluções e a Rioforte, estabelecimentos de saúde como a Santa Casa e a Fungota, cooperativas como a Vitória e a Eco Ares, além de empresas de construção, transporte, telecomunicações e outros. A lista apresentada conta com mais de 400 credores, e os valores variam entre R$ 33 milhões e empenhos abaixo de R$ 10 mil.

            Sobre a execução orçamentária, a Prefeitura informou que a despesa orçada, de R$ 1.638.506.000, foi atualizada para R$ 1.732.986.000. No período, o montante liquidado foi de R$ 938.474 somado a R$ 23.489 em transferências.

            A receita prevista para os primeiros oito meses do ano era de R$ 1.122.666.667, mas o Executivo arrecadou R$ 1.012.243.975. O valor representa um déficit de R$ 110.422.692.

            A arrecadação abaixo do esperado repete o resultado observado no final do exercício de 2025. “Hoje, um dos problemas centrais do município é a arrecadação, é a receita”, avaliou o secretário da Fazenda, Roberto Pereira. “Já estou projetando que a receita [de 2026] vai fechar abaixo da previsão”, acrescentou.

            Entre julho e agosto, a relação entre receitas e despesas ficou em 96,76%. O percentual, apurado a cada dois meses, está relacionado com o mecanismo de ajuste fiscal previsto pelo artigo 167-A da Constituição Federal. De acordo com a legislação, a relação deve ficar abaixo de 95% para que os poderes Executivo e Legislativo possam deixar de aplicar o mecanismo.

            Perguntado sobre as medidas adotadas para sair da 167-A, Roberto Pereira afirmou que a administração criou um Comitê de Gestão Fiscal e está seguindo regras como a restrição à contratação de novos funcionários.

            Além disso, a Prefeitura busca atingir o equilíbrio das contas. “Estamos trabalhando para reduzir a despesa, e uma meta nossa é aumentar a arrecadação”, disse o secretário.

            Cultura

            A Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart) encerrou o 2º quadrimestre do ano com R$ 135.677,77 em caixa.

            Foram R$ 106.449,90 em receitas arrecadadas por meio de patrocínio, locação do Teatro Municipal, aplicações financeiras e outras fontes, e R$ 193.000,00 repassados pela Prefeitura.

            Já as despesas empenhadas chegam a R$ 297.673,39, sendo que a maior parcela, de R$ 205.034,73, representa uma previsão do valor necessário para pagamento de oficineiros até dezembro.

            Nesse período, a Fundart destacou a realização dos eventos Território da Arte, Semana do Sapateado, Semana Luís Antonio Martinez Corrêa, 24ª edição do Araraquara Rock, Desfile Cívico de 22 de agosto e Choro das Águas (que foi suspenso), e o apoio a feiras de economia criativa, à 5ª Feira de Culturas Indígenas e à Jornada do Patrimônio.

            Além disso, o Município, por meio da Secretaria de Cultura, foi finalista do Prêmio Governador do Estado para as Artes 2026 na modalidade Iniciativas Culturais do Setor Público. O projeto inscrito foi o “Cordas da Terra – Viola Caipira no Assentamento Bela Vista”.

            Esporte

            A Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport) chegou ao final do período com R$ 673.154,62 em caixa. Segundo explicação do diretor executivo, João Henrique Silvestre, o valor representa o saldo do convênio com a Petrobras para a construção do Centro de Treinamento de Futebol Feminino.

            As receitas obtidas por meio de patrocínios, aluguéis e rendimento de aplicações financeiras totalizaram R$ 109.689,81. Já o repasse da Prefeitura foi de R$ 963.800,00.

            As despesas empenhadas totalizam R$ 7.324.590,56, sendo que as maiores parcelas são referentes ao convênio com a Petrobras (R$ 6.402.404,97) e aos auxílios para atletas (R$ 731.842,32).

            As realizações destacadas foram a ajuda de custo paga a 378 atletas, o auxílio-alimentação destinado a 50 esportistas e a participação em cerca de 70 competições, como 68º Jogos Regionais de Barretos, Campeonato Paulista de Voleibol, Basquetebol e Handebol e Campeonato Paulista e Brasileiro Paralímpico.

            Daae

            O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae) arrecadou, no 2º quadrimestre, R$ 122 milhões. Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a tarifa de resíduos sólidos foram as principais fontes, das quais foram provenientes R$ 49 milhões, R$ 62 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente.

As despesas empenhadas totalizaram R$ 177 milhões e as liquidadas, R$ 109 milhões. As maiores parcelas foram destinadas ao pagamento de funcionários e encargos (R$ 37 milhões) e de serviços prestados por outras empresas, como energia elétrica (R$ 46 milhões).

            O trabalho da autarquia é realizado por 517 servidores de carreira ativos. Não há servidores comissionados ou cedidos pela Prefeitura.

            Entre os serviços destacados estão 1.083 atendimentos relacionados ao Fundo Social, 16.326 manutenções no sistema de água, 3.081 manutenções no sistema de esgotos, 616 ligações de água, 529 ligações de esgoto, 14.401 cortes, 13.888 reaberturas de ligações de água, 430 desobstruções de ramais de esgoto e 446.774 atendimentos ao público.

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