Da redação
No dia 9 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – Araraquara vai realizar uma passeata para lembrar os três meses do assassinato de Camila Lourenço, morta brutalmente pelo seu “companheiro” que não aceitou o fim do relacionamento. O conselho quer fortalecer a luta para que esses casos não se repitam. A caminhada sairá do Parque Infantil e irá até a Praça da Paz, na Fonte, onde serão soltos balões brancos em memória de todas as vítimas desse tipo de crime bárbaro.
A morte de mulheres no Brasil tem índices alarmantes. Para se enfrentar essa endemia de assassinatos é preciso fazer um bom diagnóstico do feminicídio, conhecer suas causas e consequências. Só assim as políticas públicas e processos criminais, enquanto “remédios”, serão mais efetivos, transformadores e capazes de evitar a morte ou a reiteração de condutas.
Segundo o “Raio-X do Feminicídio”, pesquisa feita pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público, que analisou 364 casos de feminicídio em 121 cidades no estado, diz que em São Paulo 45% dos crimes ocorreram por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% em meio a uma discussão.
O estudo mostra ainda a importância das mulheres denunciarem os casos de agressão e ameaça, que antecedem as fatalidades, pois grande parte das vítimas fatais, identificadas no levantamento, não havia registrado Boletim de Ocorrência.
Em Araraquara, pouco se sabe sobre as ações do Centro de Referência da Mulher que, segundo consta, deveria ser mais atuante. O que a reportagem ouviu de mulheres nos bairros periféricos da cidade é que, a maioria delas, sequer sabe onde fica instalado o Centro. Não há projetos, nem atendimento nos bairros, onde muitas mulheres vivem em estado de vulnerabilidade. A violência doméstica e familiar é um fenômeno social que exige múltiplas ações para o seu enfrentamento, e as questões relativas às mulheres e ao combate à violência não podem ser resolvidas com balões brancos.
Mulheres desempregadas e sozinhas, necessitam de capacitação para que consigam sustentar-se, e não depender de relacionamentos doentios, como o caso de Rose que foi até o Centro de Referência da Mulher nessa sexta-feira (29) para obter informações se o local oferece algum curso que ela pudesse fazer e que após seu término pudesse trabalhar e lhe gerar renda. Mas ela foi informada que o Centro não oferece nenhum curso, mas que poderia procurar lugares como o Kaparaó, oficinas culturais, Centro de Artes, Céu das Artes e até mesmo o Senac que está oferecendo algumas bolsas de estudo.
Rose também foi orientada a procurar pelo Cras mais próximo de sua residência, mas ela confidenciou à nossa reportagem que o Centro de Referência de Assistência Social que ela procurou, lhe deu orientações, mas, ajuda efetiva nenhuma foi dada.
Atendimentos diminuíram
Para se fazer uma comparação dos atendimentos realizados no Centro, em setembro de 2016, O Imparcial fez uma reportagem na entidade e constatou que eram 30 mulheres eram atendidas na entidade mensalmente e 130 atendimentos eram realizados por mês. Hoje, são cerca de 120 atendimentos. Outro ponto que chamou a atenção da reportagem é que na ocasião eram ministradas palestras/oficinas para a comunidade estimulando o desenvolvimento da consciência crítica, quanto à discriminação sociocultural da mulher na sociedade. Além disso, eram oferecidos cursos profissionalizantes como o de corte e costura que fazia parte do projeto “Costurando o futuro”, que possibilitava às participantes uma forma de sustentabilidade e geração de renda, já que em 80% dos casos de violência doméstica um dos agravantes é a dependência financeira do parceiro. Já o curso Caixa de Ferramentas, por exemplo, trabalhava ferramentas novas e, também, as que já estavam dentro das mulheres assistidas pela entidade.
O que diz a prefeitura
O Centro de Referência da Mulher realiza cerca de 120 atendimentos psico-sociais mensais, atendendo demandas de mulheres que estão em situação de violência ou passando por alguma vulnerabilidade social e emocional. Para além dos atendimentos que acontecem na sede do CRM (Rua Comendador Pedro Morgante, n 2231 – Centro), também são realizadas visitas domiciliares e acolhimentos na Delegacia de Mulher e na Delegacia de Plantão, contando com o auxílio da Patrulha Maria da Penha, projeto em parceria com a Guarda Municipal. O CRM possui um plantão 24 horas – acionado através do número 99762 0697 (ligações podem ser realizadas à cobrar), que funciona como acolhimento emergencial e encaminhamento para a Casa Abrigo, local em que mulheres ameaçadas podem ser abrigadas com seus filhos até estarem novamente seguras para voltar à sociedade. O endereço da Casa Abrigo é sigiloso e até o momento, em 2018, já foram abrigadas 11 mulheres e 12 crianças. Além dos atendimentos, o CRM também, realiza palestra em entidades, empresas, universidades e instituições da prefeitura como CRAS e unidades de saúde, pra profissionais e usuárias. As palestras também são direcionadas aos homens através do “Projeto Laço Branco”, uma campanha que visa conscientizar o homem sobre a masculinidade tóxica e o fim da violência contra a mulher. Até junho de 2018 foram realizadas 28 palestras.
O Conselho de Políticas para Mulheres é um órgão fiscalizador das Políticas Públicas para Mulheres em todos os âmbitos governamentais e de prestação de serviços, com paridade de membros entre sociedade civil e representantes do poder público. Além disso, é um articulador de demandas e propositor de ações e debates que convidem a sociedade a refletir sobre a desigualdade entre homens e mulheres.
A Coordenadoria de Políticas para Mulheres, o Centro de Referência da Mulher e o Conselho dos Direitos da Mulher estão apoiando a Marcha do dia 09/07, a partir do diálogo realizado com a família da Camila Lourenço, para fortalecer sua memória e das demais vítimas dos feminicídios ocorridos em 2018: Hemelly e Josiane. Além disso, a marcha tem por objetivo motivar as mulheres a quebrar o silêncio sobre a violência doméstica e apresentar quais são os serviços e recursos da lei que essa mulher pode acionar para pedir ajuda.