As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$ 530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira (9) pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino.
Na região Central, as prefeituras estão sendo beneficiadas com um repasse de R$ 16,5 milhões. Do total, R$ 5,6 milhões são investidos em 13 ônibus escolares e R$ 10,9 milhões para a construção de uma creche e aquisição de equipamentos de cozinha, ampliação de creche em Itápolis e aquisição de equipamentos de cozinha em Cândido Rodrigues.
“O dia de hoje não é apenas para celebrar a entrega de ônibus e investimentos na estrutura física das escolas, mas também de agradecer o trabalho dos prefeitos e dos secretários municipais e a parceria que estabelecemos. Avançamos muito com a alfabetização na idade certa. Em março de 2024, tínhamos 48% de alunos fluentes e chegamos no fim do ano passado com 77% de alunos fluentes. Isso é trabalho dos municípios. Vocês acreditaram no Alfabetiza SP. Sabemos que aqueles que alfabetizam melhor, têm os melhores alunos no Ensino Médio”, resumiu o governador Tarcísio de Freitas.
Verba para as prefeituras
Dos R$ 294,8 milhões anunciados pelo Governo de SP nesta quarta-feira, R$ 159,6 milhões serão destinados à compra de 369 ônibus escolares, R$ 50,2 milhões para o Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo), que prevê, nesta ação, verbas para obras e compra de equipamentos, além de R$ 85 milhões para o Prontos pro Mundo, que passa a beneficiar também alunos das redes municipais.
O valor repassado por meio do Painsp deve ser empregado na compra de equipamentos e na construção de nove creches e ampliação de outras 18 unidades de ensino infantil de cidades do interior paulista.
Da relação de novos 369 veículos, 160 já estão liberados para retirada imediata de 142 municípios. Os demais carros estão previstos para a última semana de abril e a primeira de maio.
Serão encaminhados dois modelos de ônibus, com capacidade para 29 pessoas sentadas e com capacidade para 21 pessoas sentadas. Ambos são equipados com dispositivos para garantir a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Com essa entrega, desde o início da gestão, em janeiro de 2023, o governo paulista já entregou 664 ônibus escolares, com investimento total de R$ 239,2 milhões.
O Governo de SP quer ampliar o alcance do programa Prontos pro Mundo, iniciativa que beneficia, anualmente, 1.000 estudantes com intercâmbio para países de língua inglesa. Na presença dos prefeitos, o governador Tarcísio de Freitas comunicou que, a partir deste ano, estudantes que frequentaram os anos finais do Ensino Fundamental nas redes municipais poderão participar do processo de seleção para as viagens internacionais. O investimento no programa é de R$ 85 milhões.
Climatização
Durante o evento, o secretário Renato Feder anunciou a continuidade do processo de climatização das escolas estaduais. Serão destinados mais de R$ 233,2 milhões para adaptação de infraestrutura elétrica das escolas, instalação dos aparelhos de climatização e ligação de energia em unidades de ensino em 257 municípios. Até agora, já foram investidos aproximadamente R$ 350 milhões apenas na primeira etapa do programa de climatização das escolas, que abrange 1.056 unidades escolares — destas, 860 processos de climatização já foram concluídos até o início desta semana.
Alunos das redes municipais em intercâmbio internacional
O programa Prontos pro Mundo foi lançado pelo Governo do Estado em 2023 com a primeira etapa da seleção por meio do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. É exatamente esta etapa que será estendida para alunos das redes municipais. Até então, para participar da seleção do Prontos pro Mundo, estudantes precisariam ter frequentado os anos finais exclusivamente na rede estadual de ensino, desde o 6º até o 9º ano do Ensino Fundamental.
“É uma experiência que não tem preço. Os alunos que já embarcaram vão chegar contando o que viveram e vão inspirar outros estudantes. Precisamos estimular os estudantes a fazer o Saresp. Os alunos das escolas municipais não faziam o exame e vão passar a fazer agora, no 9º ano para a gente trazer esse aluno, que está fazendo a migração para a rede municipal, para ele poder participar do Prontos pro Mundo”, afirmou o governador.
A cada ano, a Educação levará 1.000 estudantes para intercâmbio em países de língua inglesa, como Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. A proposta, segundo Feder, é atingir as 644 cidades do estado com turmas de Ensino Médio na rede estadual. Em todo o estado, apenas a cidade de Santana do Parnaíba não conta com uma escola da rede estadual para Ensino Médio.
“Como temos algumas cidades com Ensino Fundamental exclusivo dos municípios, conseguíamos alcançar apenas parte do estado de São Paulo com as vagas de intercâmbio. A partir de agora, aqueles municípios que fizeram o Saresp no ano passado e aqueles que aderirem à avaliação para este ano para a seleção no ano que vem terão seus estudantes participando das etapas de seleção desde essa avaliação, até no ano seguinte, se eles estiverem matriculados na 1ª série do Ensino Médio na nossa rede estadual. As etapas seguintes são o curso de inglês para os melhores no Saresp e uma prova de conhecimentos de língua inglesa”, explicou o secretário da Educação, Renato Feder.
O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo é 100% gratuito para o aluno e sua família, com todos os custos e organização providenciados pela Seduc-SP. Itens como documentos pessoais (passaporte, visto), hospedagem, aulas, traslados, passagens aéreas serão cobertos. Os alunos receberão também uma bolsa-auxílio para despesas pessoais durante a estadia no exterior.
R$ 1,2 bilhão para as redes públicas
Os R$ 530 milhões anunciados nesta quarta-feira para prefeituras e climatização de escolas estaduais integram um pacote total de R$ 1,2 bilhão de investimento destinado à educação pública paulista, com ações que já estão em andamento na rede estadual em 2025.
Somam-se aos novos recursos anunciados nesta quarta-feira (9), para climatização, ônibus e Painsp:
- R$ 261,5 milhões destinados à compra de 143,1 mil equipamentos de tecnologia (computadores e plataformas de recarga), que serão entregues às escolas estaduais até o início do segundo semestre;
- R$ 130,6 milhões para o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio);
- R$ 207,3 milhões para a expansão do Ensino Médio Técnico;
- R$ 14,7 milhões destinados à bolsa permanência na USP, Unesp e Unicamp para os aprovados no Provão Paulista; e
- Outros R$ 34,6 milhões para a construção e obras em quadras esportivas.