quinta-feira, 19, setembro, 2024

Gratuidade do transporte para pacientes com câncer é analisada na Câmara

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Novos projetos que começam a tramitar na Câmara são avaliados em reuniões dos Vereadores

Os novos projetos apresentados recentemente na Câmara Municipal de Araraquara já estão sendo analisados pelos Vereadores. A primeira das reuniões ocorreu na manhã da sexta-feira (14), na sala da presidência da Casa de Leis. No período da tarde ocorreram reuniões das Comissões Permanentes. Nestes encontros são avaliados diversos aspectos, desde a efetividade, até questões técnicas e jurídicas da aplicação das medidas. Nem todos foram liberados para votação já na sessão da próxima terça-feira (18), por necessitarem de mais esclarecimentos de seus autores.

Um dos projetos dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros para pacientes que estejam em tratamento de neoplasia maligna (câncer). O Projeto de Lei é fruto de indicação do vereador Roger Mendes, considerando que o tratamento da neoplasia maligna despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar. A medida pode ser estendida para o acompanhante da pessoa em tratamento.

Dois projetos em análise tratam de créditos, que somam mais de R$ 12 milhões. Um deles (R$ 130 mil) é para fornecimento continuado de Gás (GLP) para as unidades escolares do Município de Araraquara. O outro (R$ 12 milhões) é para despesas com Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. A necessidade decorre do fim do contrato da prestadora de serviços. Os vereadores pediram mais esclarecimentos sobre a proposta.

Redação

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