Suze Timpani
Durante todo o dia de ontem (12), as redes sociais e a redação do O Imparcial ferveram com reclamações de munícipes sobre valores cobrados indevidamente no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), enviado por “cartinhas” aos contribuintes.
Cobranças indevidas como: sombra, caminhão na garagem, tapete, piscina plástica e até mesmo galinheiro, foram cobradas como área construída. As pessoas questionavam também o curto espaço de tempo para que paguem as alterações feitas em seus imóveis.
Quem esteve na prefeitura na manhã dessa quarta-feira (12), encontrou muita gente insatisfeita com o prefeito e os vereadores.
A prefeitura já enviou nota afirmando que quem se sentir lesado, deve ir até o primeiro andar do Paço Municipal para entrar com um recurso ou pedir que um fiscal vá até o imóvel para fazer uma nova verificação.
Segundo alguns moradores da cidade, essa cobrança poderia ser colocada no carnê de 2019 para que a mão pesada do imposto não ardesse tanto no bolso, já que a primeira parcela do próximo ano terá que ser paga até 10 de janeiro.
Embora o Executivo já tenha afirmado em várias ocasiões que não haverá aumento de IPTU e que não colocou na soma sequer a inflação anual, além de que não mexerá na alíquota, o buraco é mais embaixo e, em janeiro, o barulho será maior.
A Planta Genérica de Valores (PGV) foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 5 de dezembro de 2017 e entrou em vigor em janeiro de 2018, ou seja, antes do término do trabalho de recadastramento. No geral, a PGV provocou o aumento do Valor Venal dos imóveis. A atualização cadastral identificou crescimento da área edificada de muitas casas, isso eleva o valor venal do imóvel e a base de cálculo do IPTU. Portanto, todos os proprietários que receberam a notificação e a cobrança da complementação, terão na prática novo aumento no Imposto Predial em 2019.
Quem teve apenas aumento no valor venal de seu imóvel em 2018 não terá aumento em seu carnê de IPTU para o próximo ano.
Isso não significa que os impostos que circulam na cidade sejam poucos. Em Araraquara temos duas taxas que significam, na realidade, um segundo IPTU – a Taxa de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública. Esses dois tributos somados colocam a carga tributária municipal entre uma das mais altas do Estado de São Paulo.
O que diz a prefeitura
O IPTU de 2018 foi calculado com base nos valores venais atualizados pela Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara Municipal em 2018. Não haverá qualquer reajuste no IPTU (Imposto Territorial Urbano) em Araraquara em 2019. Nem mesmo a inflação será reposta. Qualquer informação contrária a essa está errada ou busca apenas confundir o cidadão, com objetivos claramente políticos/partidários.
Os carnês serão entregues e também estarão disponíveis no site da prefeitura na segunda quinzena de Dezembro.
Custo do recadastramento
Quanto aos questionamentos feitos pela população de quanto foi gasto com o consórcio contratado (duas empresas), pela prefeitura para fazer o recadastramento dos imóveis, pudemos conferir no Portal da Transparência os empenhos.
Para que fique claro: O empenhado é o serviço contratado. O liquidado é o serviço realizado e o pago é quando o dinheiro já entrou na conta do fornecedor. Portanto neste caso, o total contratado pela prefeitura para efetivar o serviço foi de R$ 5,3 milhões, o realizado até o momento foi de R$ 2,6 milhões e o efetivamente pago é de R$ 1,8 milhão.
Vale ressaltar que a Câmara Municipal aprovou na última semana um repasse do Daae para a Prefeitura no valor de R$ 1,3 milhão e, que segundo consta, será usado para ajudar no pagamento desse recadastramento.