O deputado Vanderlei Macris reclamou ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nessa quinta-feira (17), ações que resguardem a indústria nacional. Segundo o parlamentar, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) mantém a desoneração de máquinas e equipamentos no Projeto de Lei da Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/2017), mas, segundo ele, é preciso que o presidente da República não vete o setor após a aprovação do PL pelo Congresso Nacional.
Na semana passada, Guardia aceitou um número maior de setores fora do aumento da carga tributária no PL 8456, sendo 18 ao todo – entre eles Têxtil e da Confecção, notícia confirmada à Macris na semana passada.
O ministro da Fazenda também negociou com o deputado Orlando Silva a fixação na lei do prazo de dezembro de 2020 para o término do benefício da desoneração da folha para todos os setores. “No entanto, queremos a garantia de que, ao chegar às mãos do presidente [Michel Temer], estes setores não sejam vetados”, disse Macris.
A audiência foi pautada por outros dois temas, a abertura comercial e a permissão do Conselho Monetário Nacional ao financiamento de máquinas importadas. Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o primeiro tópico é fundamental para o país, mas o debate precisa ser realizado com todos os envolvidos e que não seja uma abertura “unilateral”.
Quanto ao financiamento de máquinas importadas, Velloso considera a autorização de compra de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras, semeadoras e equipamentos estrangeiros para beneficiamento de café com dinheiro público um despropósito. “O Moderfrota é um programa [do BNDES] subsidiado”, enfatizou ao ministro.
“O ministro se mostrou muito interessado nos pelos três assuntos. Vai encaminhar pelo menos dois deles com apontamento na direção positiva e, a partir daí, vamos receber as informações para saber quais medidas serão tomadas em relação a nossa solicitação”, disse Macris.
O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, e o deputado Mauro Pereira (MDB-RS), membro da FPMaq, também participou da audiência.