O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (20), substituir a prisão dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, por medidas cautelares. Com isso, Wesley Batista vai deixar a prisão. Joesley Batista, no entanto, seguirá preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Há ainda um segundo mandado de prisão contra ele que deverá ser apreciado pelo Superior Tribunal Federal (STF).
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, comemorou a decisão. Segundo ele, o STJ reconheceu a ausência de motivos que justifiquem a prisão preventiva dos Batistas, uma medida que ele classificou como “drástica”. Milionários não ficam presos aqui no Brasil.
Mamães à solta
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.
De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia. Tomara que elas não abandonem os bebês.
Fogo rico
A rede de churrascarias Fogo de Chão será comprada por US$ 560 milhões, pela empresa de investimentos Rhône Capital. A operação foi anunciada nessa terça-feira (20). Os acionistas da Fogo de Chão receberão, em dinheiro, US$ 15,75 por ação da empresa, valor que representa um prêmio de 25,5% em relação ao fechamento do papel na sexta-feira (16) passada.
Baderna nacional
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja hoje (21) para Minas Gerais, onde sua pré-candidatura à presidência da República será lançada, em evento no Expominas, em Belo Horizonte, marcado para às 19h.
Lula iniciará a viagem pela cidade de Itatiaiuçu. Lá, visitará um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), às 9h.
Inicialmente, o lançamento da candidatura ocorreria no dia 7 de fevereiro, mas a direção do PT resolveu adiar o ato para esta quarta. Segundo dirigentes do partido, o período pré-carnaval dificultou a mobilização de militantes para o ato.