Com o voto favorável do deputado estadual Roberto Massafera, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nessa terça-feira (10) projeto de lei assinado por todos os deputados da Casa classificando mais 46 cidades como Municípios de Interesse Turistico (MIT) no Estado de São Paulo.
Com a aprovação, cada uma dessas cidades receberá um incentivo da ordem de R$ 650 mil por ano para obras de infraestrutura turística. A aplicação da verba deve fomentar as atividades relacionadas ao setor.
Roberto Massafera destacou que o turismo “é um bom caminho para a geração de emprego e desenvolvimento do Estado de São Paulo.” O parlamentar enumera vantagens do turismo como o volume considerável de recursos movimentados e o baixo impacto ambiental.
Desde o ano passado, Roberto Massafera tem apoiado os municípios da região beneficiados pela inclusão no MIT como Araraquara, Jau, Itápolis, Mineiros do Tietê, Tabatinga, Tambaú e Torrinha, cujos prefeitos conseguiram reunir a documentação necessária para enquadrarem na lei.
Os municípios classificados com MIT serão acompanhados pela Secretaria de Esportes e Turismo e poderão, no futuro, se integrarem as 70 estâncias turísticas hoje existentes.
MIT
Para ser reconhecida como Município de Interesse Turístico, a cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, hotelaria, alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto. Com a aprovação das novas cidades, já são 97 MIT’s paulistas aprovadas desde o ano passado. A proposta é que além das 70 estâncias turísticas já existentes no Estado, um total de 140 municípios seja declarado de Interesse Turístico.
Foto: Ary Costa Pinto