Da redação
O professor e Cientista Social, José Eduardo Oliveira, mais conhecido como “Vermelho”, concedeu entrevista ao O Imparcial para explicar como estão as finanças na Prefeitura Municipal de Araraquara. José Eduardo é profundo conhecedor do Portal da Transparência e está sempre investigando as contas do município.
Nesta semana ele apurou que o Prefeito Edinho Silva (PT) tem usado o dinheiro da conta do pedágio de Bueno de Andrada e da CIP (contribuição de iluminação pública) para manter o pagamento dos servidores municipais em dia. As duas contas se transformaram definitivamente em conta movimento e são usadas principalmente para despesa de pessoal. No decorrer do mês, a prefeitura transfere dinheiro dos impostos para as contas, procurando ressarcir os valores usados indevidamente.
De acordo com Vermelho, o Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) tem falado abertamente sobre o assunto, mas a equipe do prefeito ignora e os vereadores até o momento seguem omissos. Essas ‘pedaladas financeiras’ têm garantido a folha de pagamento dos servidores em dia, resta saber até quando a prefeitura conseguirá manter essas manobras.
Para o sociólogo, no caso do pedágio, a prefeitura arrecada e não investe na vicinal, o que não é correto, na CIP, todo mês há sobra de dinheiro e isso acontece desde a gestão passada. A sobra tem sido usada para o pagamento de despesas correntes, ou seja, uso indevido. A Câmara Municipal que deveria fiscalizar não o faz. Esperamos que o Tribunal de Contas que não vê saiba qual é o seu papel.
Benefício ao grande consumidor
Ainda sobre a CIP, a mesma incide sobre o consumo de energia elétrica, a alíquota fixa é de 14% do consumo de energia residencial. Na gestão passada os vereadores aprovaram uma alteração na Lei da CIP e instituíram um teto máximo na cobrança. Essa alteração beneficiou diretamente o grande consumidor residencial, comercial e industrial, tornando a CIP um tributo ainda mais regressivo e injusto, para a imensa maioria da população. Com a instituição da bandeira vermelha, o teto deve ultrapassar os R$ 20,00. “Aliás, prepare-se para receber a conta de luz no mês de junho, pois depois do aumento acima da inflação, com a instituição da bandeira vermelha, os valores subirão vertiginosamente. O aumento das contas mensais e tributos municipais da classe trabalhadora como taxa de luz e taxa de lixo, são as mais caras, senão as maiores de toda região das cidades da mesma dimensão de Araraquara”, destacou.
Vermelho diz ainda que sabe da situação que as prefeituras enfrentam nesse momento, mas falta corte de gastos, consciência Fiscal e transparência nos gastos públicos.