Quinze reeducandos da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara estão trabalhando no projeto de uma horta da unidade prisional em parceria com a Prefeitura de Araraquara e o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) 6ª RAJ. O objetivo principal é profissionalizar os presos por meio de cursos de capacitação, dando-lhes mais oportunidades de reinserção no mercado de trabalho assim que deixarem o cárcere.
A união entre as entidades também promove a responsabilidade social: parte dos itens produzidos será destinada ao Banco Municipal de Alimentos, que assiste pessoas em situação de vulnerabilidade social. O restante da produção irá ajudar a abastecer a cozinha do estabelecimento penal, melhorando a alimentação de internos e agentes penitenciários.
Outro ponto importante é a remição de pena pelo trabalho: a cada três dias trabalhados, um é abatido da condenação. Além disso, os reeducandos recebem remuneração e participam de atividades laborterápicas que ajudam na melhora da saúde mental e emocional e contribuem para o desenvolvimento de habilidades e competências.
Estrutura da Horta
Com uma área total de 3.600 metros quadrados, a horta da penitenciária possui 60 canteiros de 1×60 metros e, ainda, contará com sistema próprio de irrigação, que será cedido pela prefeitura. “Nós, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), entramos com o espaço e com a mão de obra dos sentenciados e a prefeitura ficou responsável pela assistência técnica, aquisição e instalação de sistema de irrigação, preparo do solo, fornecimento de insumos, como sementes, mudas, corretivos de solo e adubo”, explica o diretor geral do presídio, Marcelo Pedro Antonio.
Dentre as hortaliças produzidas estão: alface americana, alface crespa, alface mimosa, alface lisa, abobrinha italiana, almeirão pão de açúcar, almeirão amargo, beterraba, brócolis, cebolinha, chicória, couve, couve-flor, rabanete, repolho, rúcula, salsa e tomate.
Reintegração Social
Institutos como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irão ensinar aos reeducandos técnicas de cultivo e manejo para o crescimento saudável das plantas, com direito a certificação. Ações desse tipo auxiliam no processo de reintegração social dos apenados.
“Este projeto proporcionará capacitação profissional desses indivíduos privados de liberdade. Além disso, eles [internos] estarão contribuindo com a sociedade, tendo em vista que esses itens serão entregues a famílias que são amparadas por projetos sociais como o Banco Municipal de Alimentos de Araraquara”, finaliza Antonio.
Autoridades conheceram a nova horta
Estiveram presentes na visitação à horta as seguintes autoridades: Ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edinho Silva, prefeito de Araraquara, Alex dos Santos Souza, coordenador substituto da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste (CRN), desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Cristina Melo, desembargador Luis Cotrim, ambos do TRF 3, Osias Alves Penha, Juiz Federal e Diretor da Justiça Federal em Araraquara; Bruno Crepaldi, Promotor de Justiça; José Roberto Liberal, Juiz do Deecrim de Araraquara e Felipe de Oliveira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araraquara.