A Prefeitura de Araraquara lança nesta sexta-feira (14), às 19h, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade a Cartilha Municipal sobre Injúria Racial.
A publicação é uma iniciativa da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Centro de Referência Afro Mestre Jorge, vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, em parceria com o Comcedir (Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo) e com a Secretaria Municipal de Comunicação.
Os trabalhos começaram em maio do passado e, em novembro de 2018, ocorreu o lançamento da rede de atores institucionais e do protocolo base para elaboração da cartilha, como parte da programação do Mês da Consciência Negra e também da primeira edição do projeto “Araraquara com Humanismo”.
“A cartilha tem como objetivo principal apresentar o funcionamento da rede de atores públicos institucionais responsáveis por dar tratamento e resolução aos casos de racismo e injúria racial, de modo a subsidiar as vítimas sobre os procedimentos necessários para que seja possível dar tratamento condigno e efetivo para as demandas decorrentes dessa forma de violência, que é considerada crime”, explica o coordenador executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Fernando Costa de Andrade.
“O material também tem como proposta conscientizar a população sobre as bases e os fundamentos dessa problemática, com vistas à garantia de direitos, amparados pela Constituição Federal e demais dispositivos legais, adequando as informações ao contexto municipal”, salienta o coordenador.
A cartilha traz informações sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, representada pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – seu órgão articulador e executor –, pelo Centro de Referência Afro e pelo Comcedir.
A publicação também traz considerações sobre racismo e injúria racial, conceitos de liberdade de expressão, exemplos práticos de discriminação e preconceito, legislação relacionada, o que fazer em caso de injúria racial, mapeamento da rede de atores institucionais e rede de apoio.
A Cartilha Municipal sobre Injúria Racial será distribuída pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e também estará disponível digitalmente no site da Prefeitura.