A Prefeitura de Araraquara respondeu parcialmente ao Requerimento nº 1496/2025, apresentado pela vereadora Filipa Brunelli (PT), que solicitava informações sobre a disponibilidade de médicos pediatras na Unidade de Saúde da Família (USF) “Luiz Alberto Marim Jr.”, no Jardim Pinheiros. O Executivo não informou quantos médicos estão atualmente lotados na unidade, nem se todos realizam atendimentos pediátricos, conforme questionado pela parlamentar.
Na resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os atendimentos a crianças ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, “dentro da agenda regular de consultas médicas e de enfermagem, seguindo o modelo de puericultura e pediatria do Ministério da Saúde”. Também foi informado que há uma agenda específica para demanda espontânea e que não há limitação para consultas pediátricas.
A Prefeitura acrescentou que todos os profissionais da Estratégia Saúde da Família estão aptos a acolher e atender crianças e que, quando necessário, os pacientes são encaminhados à atenção especializada por meio da regulação da Secretaria.
O documento ainda destaca que a medicina de família e comunidade é uma especialidade reconhecida pelos conselhos profissionais da área e abrange o atendimento a todas as faixas etárias da população, incluindo o público infantil.
Sem restrições
A Prefeitura acrescenta que não há ausência ou restrição do serviço que comprometa o direito fundamental à saúde ou que gere sobrecarga em outras unidades do município, desde que o atendimento seja buscado dentro do modelo assistencial vigente. As comprovações de atendimentos encontram-se devidamente registradas no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), afirma o Executivo.
“Cumpre destacar que o Município possui Ouvidoria própria e, até o presente momento, não foram registrados relatos de usuários acerca de problemas dessa natureza”, aponta a nota.
Avaliação
Filipa Brunelli avalia que a resposta deixou de apresentar a informação mais essencial: quantos médicos atendem na unidade e quantos realizam atendimento pediátrico. “Em vez disso, a Prefeitura limitou-se a uma explicação genérica sobre o modelo assistencial, sem responder aquilo que foi perguntado de forma clara e direta. Se o serviço funciona com regularidade, como afirma o Executivo, não deveria haver dificuldade em apresentar dados concretos”, pondera a vereadora.
Outra consideração da parlamentar é de que a ausência de registros na Ouvidoria não pode ser usada como argumento de normalidade. “Nem toda família conhece ou utiliza esse canal, muitas recorrem aos gabinetes de vereadores, e não apenas a este mandato, para relatar dificuldades no atendimento. Ignorar essas manifestações é ignorar a própria realidade dos territórios”, critica.
“Seguiremos insistindo nas informações completas, porque transparência não se faz com respostas parciais. Nosso compromisso é com a população do Jardim Pinheiros, que merece clareza, números e soluções”, conclui Filipa.