A 71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (16), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).
Serão discutidos e votados:
- Projeto que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+).
- Projeto, de autoria da Prefeitura, que altera a Lei Complementar nº 17, de modo a ajustar a imposição de multa pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
- Também de autoria da Prefeitura, Projetos de Lei que visam à abertura de créditos especiais para atender às demandas do Executivo.
- Projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Feirante.
- Projeto que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel localizado no Jardim Santa Clara.
Arquivo Histórico
O vereador Elias Chediek pede para que a matéria publicada no jornal O Imparcial – edição CARTAZ de 25 de maio, sob o Título “Dupla Homenagem”- que homenageia o cantor Zequinha de Abreu, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
O Vereador Cabo Magal Verri solicita que a reportagem publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 27 de maio de 2018, intitulada “Cazuza, um dos ícones de jornalismo Araraquarense” também seja inclusa no Arquivo.
Tribuna Popular
Há uma inscrita para participação na Tribuna Popular. Silvani da Silva, credenciada por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, falará o projeto de Lei nº 111/2018, que altera a Lei Complementar nº 17, de modo a ajustar a imposição de multa pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O projeto também será discutido e votado pelos parlamentares durante a Sessão.