José A C Silva
Os políticos de Araraquara, Roberto Massafera (PSDB), Marcelo Barbieri (PMDB) e Edinho Silva (PT) se empenharam em fortalecer o Aeroporto Estadual de Araraquara Bartholomeu de Gusmão. Foram investidos R$ 8 milhões no aeroporto pelo governador Geraldo Alckmin na gestão de Barbieri, no período muitas indústrias estavam chegando o que levou a Azul fazer voos em Araraquara /Campinas em conexão com outros estados – com a crise a operadora foi embora. Em relação à disputa do aeroporto internacional de carga, Araraquara estava na frente de Ribeirão Preto e São Carlos por ter uma das melhores pistas do interior do Brasil. Nestes últimos anos a política não está boa para a “Morada do Sol” que conta com um prefeito do PT.
Foi publicado na edição desta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Executivo Nº 53, tornando alfandegado, a título permanente e em caráter precário, até 10 de janeiro de 2048, o Pátio de Estacionamento de Aeronaves, com 23 mil metros quadrados, e a Pista do Aeroporto Internacional de São Carlos “Mário Pereira Lopes”, com 1.620 metros de comprimento e 45 metros de largura.
O Ato Declaratório faz parte do convênio de delegação nº 011/2013, entre a União, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Estado de São Paulo, via Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), que administra os aeroportos paulistas.
Recintos alfandegados são áreas demarcadas pela autoridade aduaneira competente, na zona primária dos portos organizados ou na zona secundária a estes vinculada, a fim de que nelas possam ocorrer, sob controle aduaneiro pela Receita Federal, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial.
O período de abertura ao tráfego aéreo internacional em São Carlos se dará em caráter eventual e dependerá de prévio agendamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com o Departamento da Receita Federal (DFP), com a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) e com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As operações internacionais estão restritas a serviços aéreos privados destinados à entrada ou saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinadas, para ser submetidas à prestação de serviços de manutenção ou reparo, sendo vedadas as operações internacionais de serviços aéreos públicos e de transporte de passageiros.
De acordo com a publicação oficial o Pátio de Estacionamento de Aeronaves e a Pista do Aeroporto Internacional de São Carlos “Mário Pereira Lopes” estão sob jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Araraquara, que baixará as rotinas operacionais que se fizerem necessárias ao controle fiscal.
O Prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB), ressaltou a importância da publicação. “Na verdade hoje o aeroporto está sendo internacionalizado de fato. Somente agora, alfandegado, é que as aeronaves de outros países poderão vir para São Carlos para fazer a manutenção no Centro da LATAM, com isso a empresa deverá fazer novas contratações, aumentando o quadro de mão de obra direta”, disse o prefeito.